Barroso libera julgamento de alíquota zero em armas importadas Barroso libera julgamento de alíquota zero em armas importadas
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Barroso libera julgamento de alíquota zero em armas importadas

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1 minuto de leitura 15.02.2021 17:14 comentários
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Barroso libera julgamento de alíquota zero em armas importadas

Luís Roberto Barroso liberou nesta segunda-feira, 15, o julgamento sobre resolução do governo Jair Bolsonaro que busca zerar a alíquota de importação de revólveres e pistolas...

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Barroso libera julgamento de alíquota zero em armas importadas
Foto: Nelson Jr. / SCO / STF / Divulgação / CP

Luís Roberto Barroso liberou nesta segunda-feira, 15, o julgamento sobre resolução do governo Jair Bolsonaro que busca zerar a alíquota de importação de revólveres e pistolas.

O processo começou a ser discutido no plenário virtual do STF em 5 de fevereiro, mas foi suspenso após Barroso pedir vista na última terça, 9.

O julgamento será retomado no dia 26 no plenário virtual e na esteira de novos decretos do governo para facilitar acesso a armas e munições.

Na sexta, 12, Bolsonaro alterou quatro decretos de 2019 para ampliar os limites de aquisição de armas e munições por agentes de segurança e grupos de colecionadores, atiradores e caçadores.

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