Barroso determina que PGR e PF apurem tentativa de comercialização de terras indígenas
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso determinou, nesta segunda-feira (1º), que a PGR e a PF apurem indícios de tentativa de comercialização de terras indígenas na região amazônica...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso determinou, nesta segunda-feira (1º), que a PGR e a PF apurem indícios de tentativa de comercialização de terras indígenas na região amazônica.
A decisão de Barroso, baseada em um documentário veiculado pela BBC News, consta em uma ação impetrada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), junto com partidos de esquerda, com o objetivo de forçar o governo a proteger aldeias, especialmente as isoladas, da contaminação pela Covid-19.
Entre as áreas anunciadas para venda estaria a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. A área, segundo o ministro, está em “situação crítica, em termos epidemiológicos”. “Trata-se, ademais, de TI (terra indígena) objeto do plano de isolamento de invasores apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e de reiterados pedidos de extrusão formulados neste feito”, disse o ministro na decisão.
Barroso determinou, ainda, que as instituições enviem dados sobre o andamento das investigações sobre as terras indígenas. “Oficie-se à Procuradoria Geral da República e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que apurem os fatos narrados e tomem as medidas cíveis e criminais cabíveis, mantendo este Relator informado sobre as providências adotadas”.
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