Barroso determina medidas imediatas para garantia de alimentos aos Yanomamis
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou, em despacho desta quinta-feira (9), que o...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou, em despacho desta quinta-feira (9), que o governo federal tome medidas imediatas para garantir a entrega de alimentos aos povos indígenas Yanomami.
O ministro classificou as informações sobre falhas na logística como graves e criticou a Advocacia-Geral da União (AGU) por não se manifestar sobre o assunto.
Ele destacou a entrega insuficiente de cestas básicas, que contribui para a situação de insegurança alimentar na região. Além disso, chamou atenção para a ausência de manifestação da AGU em relação a essa situação emergencial.
A decisão do ministro foi motivada pelo apontamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ao STF, relatando o descumprimento das determinações da Corte por parte dos órgãos federais.
Barroso determinou que o governo preste informações sobre o caso e solicitou acompanhamento por parte da Apib, Defensoria-Geral da União, Procuradoria-Geral da República e Conselho Nacional dos Direitos Humanos.
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