Barroso derruba pena por “um tapinha não dói”

Luís Roberto Barroso, o novo presidente do STF, afastou a condenação da Furacão 2000 pela produção de “Tapinha”, a música cujo refrão —cantado por uma mulher— diz “um tapinha não dói”.  A produtora de funk havia sido condenada, em primeira instância, por incitar violência contra as mulheres e, por isso, pagar R$ 500 mil por danos morais difusos, relata a Folha.

A ação contra a Furacão 2000 foi ajuizada em 2013 pelo MPF e pela ONG ONG Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, e a sentença condenatória foi dada em 2015 pela Justiça Federal da 4ª Região.

O ministro argumentou que a condenação não condizia com entendimentos anteriores do STF, que ao avaliar uma obra buscaram adotar a interpretação mais favorável à sua liberdade de expressão.

 “A música ‘Tapinha’, embora possa ser considerada de mau gosto ou ofensiva por determinados grupos sociais, pode ser também lida como expressão de afronta à repressão sexual e defesa do empoderamento feminino. Precisamente nesse contexto, já foi interpretada por outros cantores de sucesso na música popular brasileira, como Caetano Veloso e Fernanda Abreu”, escreveu Barroso.

O presidente do STF também alegou anacronismo, dizendo que não se pode julgar uma música lançada em 2001 com os olhos de hoje, e citou o que classificou de perseguição moral contra o funk.

“O funk, gênero musical nascido nas favelas do Rio de Janeiro, é constantemente alvo de preconceito, repressão e censura. O mesmo ocorreu no passado com outras manifestações culturais que se originaram na comunidade negra, como o samba, a capoeira e o rap.”

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