Barroso defende parcela de poder a “agentes sem votos”: “São imunes às paixões”

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu que, para uma democracia sadia na visão dele, é necessário se destinar uma parcela de poder à “agentes sem votos”, em uma referência velada ao próprio Tribunal.

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem sido criticado justamente por tentar usurpar poderes do Legislativo e do Executivo. A defesa do poder aos sem voto ocorreu durante a retomada dos trabalhos do Poder Judiciário, na tarde desta segunda-feira, 3.

“Lembro que todas as democracias reservam uma parcela de poder para ser exercida por agentes públicos que não são eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas de cada momento. O título de legitimidade desses agentes é a formação técnica e a imparcialidade na interpretação da Constituição e das leis. Nós decidimos as questões mais complexas e divisivas da sociedade brasileira”, disse o presidente do STF.

Durante seu discurso, Barroso também voltou a “celebrar a vitória das instituições”, em referência aos atos de 8 de janeiro de 2023.

“Aqui deste plenário, que foi invadido, queimado, inundado e depredado com imensa fúria antidemocrática, nós celebramos a vitória das instituições e a volta do país à normalidade plena, com idealismo e civilidade. Não há pensamento único no país, porque isso é coisa de ditaduras, mas as diferentes visões de mundo são tratadas com respeito e consideração. A democracia tem lugar para todos”, declarou Barroso.

“Aqui estamos, os presidentes dos três Poderes. O presidente Lula, que foi eleito com mais de 60 milhões de votos. O presidente David Alcolumbre, eleito com consagradores 73 votos em 81 senadores. E o presidente Hugo Motta, segundo candidato mais votado na história da Câmara dos Deputados, com 444 votos em 513. Gostaria de modestamente dizer que e eu mesmo, fui eleito com 10 dos 11 votos que participaram da eleição. E o voto que não foi em mim, fui eu mesmo”, acrescentou Barroso.

Ao longo do ano de 2025, o STF deve se debruçar sobre questões controversas como a regulamentação da responsabilidade civil das plataformas de redes sociais e o julgamento criminal de Jair Bolsonaro por suposto envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023 e no suposto plano para se dar um golpe de Estado.

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