As bancas de heteroidentificação, encarregadas de verificar se candidatos às vagas destinadas a negros em universidades realmente se encaixam nesse grupo racial, têm suscitado debates no país. A existência dessas bancas é uma tentativa de coibir fraudes nas cotas raciais, mas a maneira como o sistema deveria operar não é consensual.

As principais universidades brasileiras adotam diferentes métodos para a heteroidentificação, incluindo entrevistas presenciais, videoconferência e análise de fotos enviadas pelos candidatos ou tiradas durante o vestibular. Entretanto, os critérios de análise e o papel exato dessas bancas são pontos de divergência, mesmo entre instituições que defendem a existência do procedimento.

Controvérsias em universidades de São Paulo

Recentemente, a Folha de São Paulo revelou dois casos de estudantes na Universidade de São Paulo (USP) que tiveram suas matrículas canceladas, pois a universidade não os considerou pardos após análise de fotos e vídeos. Em reação à controvérsia gerada por esses casos, a USP prometeu que as bancas passariam a ser presenciais.

Segundo Maria Valéria Barbosa, presidenta da Comissão Central de Averiguação das Autodeclarações de Pretos e Pardos da Universidade Estadual Paulista (Unesp), os estudantes citados seriam aprovados na instituição que dirige. “Temos a inclusão como princípio, não a exclusão”, defende.

Criação e funcionamento das bancas

As bancas de heteroidentificação foram criadas após surgirem denúncias de fraudes na autodeclaração para cotas raciais. A verificação das bancas se baseia no fenótipo dos candidatos, ou seja, suas características físicas observáveis. A análise se torna particularmente desafiadora no caso de candidatos autodeclarados pardos, que agora compõem a maioria da população brasileira.

Algumas universidades, como a USP e a Unesp, realizam a verificação por meio de fotos, enquanto outras, como a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), também utilizam fotos, mas optam por tirá-las no momento do vestibular. A Unicamp adotou essa prática para padronizar a iluminação e evitar o uso de filtros.

Vantagens da verificação presencial

Rodrigo Ednilson de Jesus, presidente da Comissão Permanente de Ações Afirmativas e Inclusão Social da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), defende que a verificação deveria ser presencial. “Há, sem dúvida, uma questão de custo e logística envolvida, mas defendemos que a verificação presencial garante mais segurança tanto para o candidato quanto para a banca”, argumenta.

Apesar das diferenças de opiniões e práticas, a necessidade de transparência nas bancas é um ponto comum entre os entrevistados. Além disso, eles defendem que, em caso de dúvida na análise, o candidato deveria ser aprovado.