O auxílio-doença e o auxílio BPC (Benefício de Prestação Continuada) são totalmente diferentes.

No entanto, muitas pessoas confundem os dois benefícios e acabam interessadas em acumulá-los durante seu tempo de incapacidade física ou mental.

É importante entender as diferenças entre esses auxílios para evitar dúvidas e problemas.

Embora ambos os benefícios sejam pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para quem está com alguma incapacidade, suas origens e intenções são diferentes.

Isso significa que eles possuem divergências significativas e, na maioria dos casos, não podem ser acumulados.

Quem tem direito ao pagamento do BPC?

O pagamento do BPC é de um salário mínimo, que em 2024 equivale a R$ 1.412

. Este benefício é destinado às pessoas que vivem em condições de baixa renda e dependem da ajuda do governo federal.

Diferentemente do auxílio-doença, não é necessário contribuir para o INSS para receber o BPC.

Os requisitos para obter o BPC são:

• Estar inscrito no Cadastro Único;

• Ter mais de 65 anos de idade; ou

• Possuir uma deficiência física ou mental incapacitante;

• Ter renda familiar de no máximo 25% do salário mínimo por pessoa.

Para conseguir o benefício, que é assistencial e não previdenciário, o cidadão passará por uma avaliação social e perícia médica.

Quem tem direito ao Auxílio-Doença no INSS?

Por outro lado, o auxílio-doença é pago somente para quem está na condição de segurado do INSS, ou seja, realiza contribuições.

Para quem trabalha com carteira assinada, o auxílio é liberado quando a licença médica ultrapassa 15 dias.

Já os contribuintes autônomos e individuais podem solicitar o benefício a partir do primeiro dia de licença médica, sendo que o valor dependerá do salário de contribuição do trabalhador.

Para receber o auxílio-doença, é necessário:

• Estar em condição de segurado do INSS;

• Ter feito no mínimo 12 contribuições previdenciárias antes da incapacidade.

O trabalhador passará por uma perícia médica para verificar se a situação realmente o incapacita para trabalhar.

Caso não haja recuperação rápida, o perito pode transformar o auxílio em aposentadoria por invalidez.

É possível receber Auxílio-Doença e BPC juntos?

Dificilmente.

O auxílio-doença é pago ao trabalhador por um período pré-determinado, enquanto o BPC é concedido por uma incapacidade permanente.

Além disso, a renda mensal do trabalhador precisa estar dentro do limite de até 25% do salário mínimo por pessoa para poder acessar o BPC.

Como o INSS analisa os benefícios?

O INSS analisa diversos fatores antes de liberar qualquer benefício.

A principal questão é a natureza da incapacidade e o tipo de contribuição do trabalhador.

Além disso, para o BPC, é verificada a renda familiar e a necessidade de ajuda assistencial, enquanto para o auxílio-doença, a principal análise é a condição de segurado e a incapacidade temporária.

Em resumo, é crucial entender as especificidades de cada benefício para saber se é possível receber ambos simultaneamente.

Na maioria dos casos, os critérios de elegibilidade são restritivos e exigem que os benefícios sejam tratados de maneira separada.