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Auxílio Doença em 2024: nova regra dispensa perícia médica e altera cálculo do benefício

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Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 24.06.2024 12:15 comentários
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Auxílio Doença em 2024: nova regra dispensa perícia médica e altera cálculo do benefício

Novas regras do Auxílio Doença em 2024, entenda as mudanças e prepare-se.

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Auxílio Doença em 2024: nova regra dispensa perícia médica e altera cálculo do benefício
Imagem: Pixabay

O Auxílio Doença é uma assistência essencial para aqueles trabalhadores que, devido a problemas de saúde, encontram-se temporariamente incapazes de realizar suas funções laborais.

Em breve, este importante benefício sofrerá importantes atualizações, previstas para entrar em vigor a partir de 2025.

Essas alterações têm a intenção de tornar o acesso ao benefício mais justo e eficiente, assegurando que os direitos dos beneficiários sejam integralmente resguardados.

Quem está habilitado para receber o Auxílio Doença?

Para ser elegível ao Auxílio Doença, o trabalhador deve atender a certos pré-requisitos fundamentais. Inicialmente, é imprescindível que comprove incapacidade para o trabalho por meio de uma perícia médica conduzida pelo INSS.

Além disso, é necessário que o trabalhador tenha cumprido o período de carência, que corresponde a 12 meses de contribuição previdenciária.

Como é determinado o valor do benefício?

O cálculo do valor do Auxílio Doença é realizado com base nos últimos salários do segurado sobre os quais houve contribuição.

O montante geralmente é correspondente a 91% da média destes salários.

Para os Microempreendedores Individuais (MEI) e contribuintes facultativos, o benefício é fixado em um salário mínimo nacional.

Passos para a solicitação do Auxílio Doença

  • Acesse o portal ou aplicativo ‘Meu INSS‘ e efetue seu login;
  • Confirme se você preenche os requisitos necessários para solicitar o benefício;
  • Preencha o formulário de solicitação e anexe os documentos requeridos, como CPF, Carteira de Trabalho, atestados médicos ou Comunicado por Acidente de Trabalho (CAT);
  • Agende sua perícia médica.

Após a realização da perícia médica, o resultado é geralmente anunciado em até um dia útil, facilitando o acesso à informação por parte do solicitante.

O que é o Atestmed e como utilizá-lo?

O Atestmed é uma ferramenta online do INSS que permite o envio de atestados médicos de forma digital, agilizando o processo de análise e aprovação do benefício.

Com a proximidade das mudanças nas regras do Auxílio Doença, é essencial que os trabalhadores estejam bem informados e preparados para se adaptarem às novas exigências.

A integração digital, como o uso do Atestmed, é um avanço significativo na otimização do tempo e recursos tanto dos beneficiários quanto do próprio INSS.

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