Desde a última quinta-feira, 1º de fevereiro, motoristas e donos de casa estão enfrentando custos maiores para abastecimento de carros e uso doméstico de gás de cozinha. Essa alta nos preços se dá em função do aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual que teve um acréscimo significativo.

Essas mudanças são consequência das ações de vários estados que, buscando compensar perdas de receita, optaram por reajustar o valor do ICMS para diferentes produtos. Em muitos casos, a alíquota geral do imposto, que antes era de 18%, elevou-se para 20%.

Combustíveis seguem sistema distinto de tributação

Os combustíveis, no entanto, seguem um sistema distinto de tributação, fazendo com que seus reajustes sejam em valores fixos de centavos. Esse aumento foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro, que é composto por secretários estaduais de Fazenda.

Com a nova forma de cobrança, ICMS foi reajustado

Essa é a primeira vez que o ICMS é reajustado desde a mudança no modo de cobrança. No novo formato, aprovado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022, o valor fixo do imposto é cobrado por litro, no caso da gasolina e do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha. No anterior, cada estado poderia aplicar um percentual diferente sobre o preço total dos produtos.

Consequências nos preços da gasolina, álcool, diesel e gás de cozinha

De acordo com a mudança, os preços de várias alíquotas variam da seguinte maneira:

1. Gasolina: passará de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro;
2. Diesel: aumentará de R$ 0,9456 para R$ 1,06 por litro;
3. Gás de cozinha: sofrerá um aumento de R$ 1,2571 para R$ 1,41 por quilo.

Os preços ao consumidor serão significativamente afetados. Conforme calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina terá uma média de R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio alcançará mais de R$ 6 para o diesel S-10, que possui um teor de chumbo inferior.

Finalmente, o gás de cozinha, um item elementar nas casas brasileiras, terá um valor médio por botijão de 13 quilos de R$ 103,60, um aumento em relação à média atual de R$ 100,98. Dessa forma, é necessário que os brasileiros façam um planejamento financeiro para lidar com as mudanças nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha a partir deste mês.