Aumento de imposto vai bancar Programa do governo para carro “verde”
Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), Programa Mover: Inovação e Sustentabilidade na Indústria Automobilística Brasileira vêm acompanhado de aumento de impostos.
O novo programa do Governo Federal, batizado de “Mover”, chama atenção por estabelecer metas ambiciosas para transformar a indústria automobilística brasileira porém, sustentada por mais um aumento de imposto.
De acordo com declaração dada no dia 31 de dezembro, o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, o benefício tributário para produção dos veículos “verdes” terá parte do seu financiamento bancado pela retomada da cobrança do imposto de importação dos carros elétricos e híbridos.
Tal medida já havia sido anunciada em novembro, ou seja, no governo anterior, mas começou a valer, de forma gradual, apenas a partir de 1º de janeiro de 2024.
“Os veículos [híbridos e elétricos importados] terão aumento gradual para que produzam no Brasil, fabriquem no Brasil. Nós queremos fábrica aqui e não virarmos importadores de produtos. Então instalem a fábrica aqui”, disse Alckmin, em entrevista.
Dessa forma, apesar do aumento de imposto, o incentivo a produção de veículos mais sustentáveis, tecnologias alternativas, qualificação da mão de obra e diminuição das emissões de carbono, o programa se alinha a visão de uma economia de baixo carbono.
Imposto Verde: Incentivo à Sustentabilidade
Dentre as variadas propostas do Programa Mover, uma das que mais atrai os holofotes é a criação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Verde. A ideia consiste em uma política de incentivos fiscais destinados aos veículos com maior eficiência e menor impacto ao meio ambiente.
Com um valor total previsto de R$ 19,3 bilhões até 2028, os incentivos serão concedidos por meio de um sistema de “bônus e malus” com base em critérios como:
- Fonte de energia de propulsão
- Consumo energético
- Potência do motor
- Facilidade de reciclagem dos veículos e seus componentes.
Carbono do Poço à Roda e do Berço ao Túmulo
Outra iniciativa importante do Mover é o desenvolvimento de uma metodologia para medição das emissões de carbono em duas fases distintas.
O modelo “do poço à roda” leva em consideração todas as etapas da produção do combustível utilizado no veículo, enquanto o “do berço ao túmulo” inclui também a reciclagem e o descarte do veículo. Tais abordagens têm como objetivo permitir uma análise mais precisa sobre o real impacto ambiental dos veículos produzidos.
Programa Mover vem com aumento de imposto, mas com estímulo ao Desenvolvimento Tecnológico
De acordo com alguns especialistas do setor, como Erwin Franieck, presidente do Instituto de Pesquisa SAE4Mobility, o Mover estimulará o investimento em pesquisa e desenvolvimento pela indústria automobilística.
Deste modo, o programa incentivará a criação de empregos qualificados, desenvolvimento de novas áreas de engenharia, laboratórios de pesquisa e novos investimentos em território brasileiro.
Contudo, o sucesso do Mover estará condicionado à implementação de uma tabela de benefícios adequada para os fabricantes, que ainda está em fase de regulamentação.
Para um setor em constante evolução como o automotivo, a adoção de políticas públicas que incentivem a inovação, sustentabilidade e o desenvolvimento tecnológico é de suma importância.
O programa Mover surge como uma oportunidade única para alavancar a indústria brasileira rumo a um futuro mais verde e sustentável.
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