Auditores do TCU defendem Júlio Marcelo Auditores do TCU defendem Júlio Marcelo
O Antagonista

Auditores do TCU defendem Júlio Marcelo

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 12.12.2019 15:49 comentários
Brasil

Auditores do TCU defendem Júlio Marcelo

A associação que representa os auditores do Tribunal de Contas emitiu, em conjunto com outras entidades, uma nota em defesa do procurador Júlio Marcelo...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 12.12.2019 15:49 comentários 0
Auditores do TCU defendem Júlio Marcelo
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A associação que representa os auditores do Tribunal de Contas emitiu, em conjunto com outras entidades, uma nota em defesa do procurador Júlio Marcelo.

Como publicamos, o TCU decidiu requisitar ao ministro Alexandre de Moraes acesso às mensagens roubadas pelos hackers para fundamentar uma representação contra o procurador.

Para a ANTC, a devassa a vida privada de Júlio Marcelo representa perigoso precedente, ao tornar uma vítima em investigado.

“A utilização de informações interceptadas de forma criminosa para devassar a vida privada e a intimidade do Procurador de Contas abre perigoso precedente na esfera administrativa, quando os sinais traduzem uma clara tentativa de dotar o Estado de meios para, valendo-se do produto de ação criminosa, transformar a vítima em investigado em processo administrativo com feições kafkianas.”

A nota ainda reforça que o material roubado não pode “balizar as ações estatais”.

“Segundo outro julgado do STF, são inidôneas, imprestáveis e desprovidas de aptidão jurídico-material quaisquer informações obtidas e/ou produzidas de forma incompatível com os limites ético-jurídicos que devem balizar as ações estatais. A absoluta nulidade de supostas mensagens obtidas de forma delituosa qualifica-se como causa de radical invalidação de sua eficácia jurídica, sendo destituídas de qualquer grau de plausibilidade jurídica e, por conseguinte, repelidas pelo ordenamento constitucional.”

Confira a nota na íntegra aqui.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Médico de Lula: sangramento que levou a cirurgia foi "mais importante"

Visualizar notícia
2

Escritor Dalton Trevisan morre aos 99 anos em Curitiba

Visualizar notícia
3

Gleisi Hoffmann não desiste

Visualizar notícia
4

Lula passa por cirurgia de emergência para drenar hematoma cerebral

Visualizar notícia
5

Lula e os limites do SUS

Visualizar notícia
6

Barroso anuncia sexta temporada do inquérito das fake news

Visualizar notícia
7

Alckmin assume agenda de Lula após cirurgia de emergência

Visualizar notícia
8

Herói do metrô de Nova York "nunca mais terá um dia de paz", diz defesa

Visualizar notícia
9

Pimenta no banco de reservas

Visualizar notícia
10

Crusoé: Zelensky pede prisão de Putin e Assad por câmaras de tortura

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Crusoé: Como fica a situação dos cristãos na Síria

Visualizar notícia
2

Crusoé: Para o Irã, só interessa o caos na Síria

Visualizar notícia
3

Uma carta dos governadores pela recuperação de Lula

Visualizar notícia
4

CMO projeta R$ 63,5 bilhões em emendas para 2025

Visualizar notícia
5

Crusoé: Perda da Síria expõe limites do expansionismo russo e ambições de Dugin

Visualizar notícia
6

Médica é baleada dentro de hospital da Marinha no Rio

Visualizar notícia
7

Adultos estão perdendo habilidades cognitivas por falta de leitura?

Visualizar notícia
8

Crusoé: Ditadura tomou casas vizinhas à embaixada, denuncia María Corina

Visualizar notícia
9

Uma operação contra desvios em emendas parlamentares

Visualizar notícia
10

Crusoé: O recado de Netanyahu ao novo governo da Síria

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Júlio Marcelo de Oliveira mensagens roubadas TCU
< Notícia Anterior

PSL decide expulsar Bia Kicis

12.12.2019 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Brasil está a caminho de 'upgrade' na nota de crédito, diz Guedes

12.12.2019 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Uma carta dos governadores pela recuperação de Lula

Uma carta dos governadores pela recuperação de Lula

Wilson Lima Visualizar notícia
CMO projeta R$ 63,5 bilhões em emendas para 2025

CMO projeta R$ 63,5 bilhões em emendas para 2025

Deborah Sena Visualizar notícia
Médica é baleada dentro de hospital da Marinha no Rio

Médica é baleada dentro de hospital da Marinha no Rio

Visualizar notícia
Uma operação contra desvios em emendas parlamentares

Uma operação contra desvios em emendas parlamentares

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.