Atos antidemocráticos: Sul concentra maioria dos inquéritos abertos

A região Sul concentra a maioria dos inquéritos abertos no Brasil para apurar eventuais atos antidemocráticos. É o que mostra um levantamento realizado pelo Estadão com base em dados da Polícia Federal, obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI). Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina lideram o ranking de investigados por incitação de animosidade entre militares ou das Forças Armadas contra os Poderes constitucionais, tentativa de abolição do estado democrático de direito, investidas para depor governo legitimamente constituído e impedimento ou perturbação de eleição.

Sancionada em 2021 por Jair Bolsonaro para substituir a antiga Lei de Segurança Nacional (LSN), a Lei do Estado Democrático de Direito prevê penas de até 12 anos de cadeia para esses crimes. “Nos dois primeiros meses deste ano – dados disponíveis –, a aplicação da nova legislação explodiu no rastro de atos antidemocráticos e superou os dados de 2022. Foram 326 casos, alta de 379% em relação ao ano passado, quando 68 apurações foram instauradas”, diz a reportagem, que lembra que o ex-presidente é investigado por incitar seus eleitores a não aceitar o resultado das eleições e defender o descumprimento de decisões judiciais.

“É justamente no Sul, região na qual ele obteve o maior apoio no segundo turno, com 61,9% dos votos válidos, onde as investigações abertas neste ano chegam a 114 – ou 34,7% do total“, acrescenta o Estadão. 

Mais da metade dos inquéritos abertos pela PF no país neste ano refere-se à suposta incitação pública da prática de crime ou de animosidade entre as Forças Armadas ou delas contra os Poderes. As investigações miram, por exemplo, pessoas que ficaram acampadas em frente a quartéis.

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