Ativo no primeiro turno, STF fica ‘neutro’ na reta final da eleição
Desde a votação de 4 de outubro, não houve no Supremo uma nova sequência de decisões monocráticas com impacto direto sobre a campanha
O Supremo Tribunal Federal (STF), que ocupou o centro da disputa política nas semanas que antecederam o primeiro turno das eleições, adotou uma postura de maior cautela no segundo turno entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Desde a votação de 4 de outubro, não houve no Supremo uma nova sequência de decisões monocráticas com impacto direto sobre a campanha presidencial comparável à registrada nas semanas anteriores. A Corte também evitou transformar em novo embate institucional as controvérsias que continuaram surgindo na Justiça Eleitoral.
O PT bem que tentou tirar o STF de sua alcova, mas não conseguiu. Na sexta-feira que antecedeu a eleição, o partido ingressou com uma reclamação constitucional ao Supremo contra decisões do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, sobre o canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG). O caso caiu nas mãos do ministro Flávio Dino mas, não teve despacho do ministro antes das eleições deste domingo.
O ministro Alexandre de Moraes chegou a ensaiar uma intervenção a partir das investigações envolvendo o empresário Willer Tomaz, amigo de Flávio Bolsonaro. Às vésperas do segundo turno, Moraes determinou o bloqueio de 6 bilhões de reais do empresário. Uma ala da PF suspeitou que o magistrado poderia determinar alguma medida cautelar contra Flávio, algo que não está descartado após o segundo turno.
A crise de Nossa Senhora na eleição deste ano
A maior disputa entre STF e TSE antes do primeiro turno surgiu a partir de publicações falsas envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
A campanha de Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral contra conteúdos que atribuíam ao candidato a intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil.
Em 25 de setembro, o ministro André Mendonça, do TSE, determinou a retirada das publicações e estabeleceu medidas para impedir a continuidade da divulgação do conteúdo. Dois dias depois, o ministro Flávio Dino, do STF, derrubou a decisão e liberou as publicações, usurpando competência do colega.
A decisão provocou reação imediata da defesa de Flávio Bolsonaro e da cúpula do TSE. No dia seguinte, Luiz Fux, do STF, suspendeu os efeitos da decisão de Dino e restabeleceu as determinações da Justiça Eleitoral.
Para acabar com o tiroteio, foi necessária uma intervenção do presidente do STF, Edson Fachin, após reunião com o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques.
Kassio afirmou ter identificado episódios de “indevida sobreposição de competência” e possível violação ao princípio do juiz natural.
A preocupação era que decisões individuais de ministros do STF passassem a funcionar, na prática, como uma instância de revisão de decisões do TSE sem que fossem utilizados os mecanismos recursais tradicionais.
O presidente do TSE chegou a falar em risco de “captura institucional” da Justiça Eleitoral.
As decisões do STF que suspenderam o debate da TV Globo e inteferiram na eleição
Às vésperas do primeiro turno, uma nova rodada de decisões judiciais balançou a campanha. Primeiramente, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, garantiu a participação de Romeu Zema (Novo) no debate da TV Globo.
Depois, no dia do evento, a ministra do TSE Estela Aranha determinou que a emissora não exibisse o púlpito de Lula vazio no evento; Flávio havia confirmado presença junto com os outros candidatos, Augusto Cury (Avante), Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo) e Lula disse que não iria ao evento. Sua campanha havia concordado com as regras de exibição do púlpito vazio aos candidatos faltosos.
Faltando menos de duas horas para o debate, o ministro Gilmar Mendes, do STF, garantiu a participação de Renan Santos (Missão) no debate, o que levou Flávio Bolsonaro a desistir do evento e a emissora cancelar o único embate do primeiro turno com a participação de pelo menos um dos dois líderes das pesquisas.
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