O Ministério Público de Mato Grosso do Sul divulgou a seguinte nota:

“O Ministério Público de Mato Grosso do Sul manifesta sua discordância com o comportamento e as palavras proferidas na sessão de ontem (14.3.2019) do Supremo Tribunal Federal contra membros do Ministério Público brasileiro, não sendo atitude esperada de um Ministro que compõe a mais alta Corte de Justiça que, ao proferir seu voto, ofenda membros do Ministério Público e a própria Instituição, uma vez que tal conduta fere a democracia.

O respeito às decisões emanadas do Poder Judiciário é obrigação de todos que integram o sistema de justiça, mas deve ser repudiada toda e qualquer manifestação que ultrapasse os limites previstos na Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar nº 35/1979), especialmente quando externada por um Ministro do Supremo Tribunal Federal, por ser o órgão de cúpula do Poder Judiciário.

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio de seu Procurador-Geral de Justiça, reafirma a confiança em todos os membros do Ministério Público brasileiro, os quais trabalham diariamente pela construção de uma sociedade mais justa, nos exatos termos da Constituição Federal, das Constituições dos Estados e das leis.”