Associação de magistrados defende mais um penduricalho
Mesmo depois do reajuste salarial de 16,38% e da volta do auxílio-moradia, ainda que mais restritos, os juízes brasileiros continuam insatisfeitos, registra O Globo. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, disse que vai apresentar até março de 2019 ao presidente do STF, Dias Toffoli, uma proposta para ser instituído o...
Mesmo depois do reajuste salarial de 16,38% e da volta do auxílio-moradia, ainda que mais restritos, os juízes brasileiros continuam insatisfeitos, registra O Globo.
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, disse que vai apresentar até março de 2019 ao presidente do STF, Dias Toffoli, uma proposta para ser instituído o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) — um penduricalho que propicia, ao longo dos anos, vencimentos mais gordos.
“Não tem como ficar vivendo do jeito que a magistratura está vivendo, o dia inteiro sangrando. É preciso criar uma política nacional remuneratória, eu não vejo outra saída”, afirmou Oliveira.
O benefício é uma “gratificação adicional de cinco por cento por quinquênio de serviço, até o máximo de sete”, de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), editada em 1979 pelo então presidente Ernesto Geisel.
Caberia ao STF enviar a proposta para o Congresso, mas, depois de todo o desgaste com o reajuste e a redefinição de regras para o auxílio-moradia, Toffoli não está disposto a defender a magistratura de novo tão cedo, segundo o jornal.
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