Assembleia do Rio Aprova Lei Que Permite Flexibilizar Uso de Máscaras

28.07.2026

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Assembleia do Rio aprova lei que permite flexibilizar uso de máscaras

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 26.10.2021 19:15 comentários
Brasil

Assembleia do Rio aprova lei que permite flexibilizar uso de máscaras

A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, na foto) aprovou na tarde desta terça-feira, 26, um projeto de lei que permite o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos no estado...

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Assembleia do Rio aprova lei que permite flexibilizar uso de máscaras
Foto: Octacilio Barbosa/Alerj

A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, na foto) aprovou na tarde desta terça-feira, 26, um projeto de lei que permite o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos no estado, registra o UOL.

Votado em regime de urgência, o projeto foi aprovado em votação simbólica. O texto segue para a análise do governador Cláudio Castro, que deve sancioná-lo.

A Secretaria de Estado da Saúde, à qual cabe definir as regras para a flexibilização, deve dispensar o uso obrigatório da máscara nos municípios fluminenses que atingirem 65% da população com esquema vacinal contra a Covid completo.

Emenda da bancada do PSOL que propunha um mínimo de 80% da população totalmente vacinada para a retirada da obrigação do uso de máscara foi rejeitada por 48 votos a 13 —a Alerj tem, ao todo, 70 deputados.

No Distrito Federal, informa o site Metrópoles, o uso de máscara ao ar livre deixará de ser obrigatório a partir do dia 3 de novembro. A medida foi anunciada nesta terça (26), em edição extra do Diário Oficial do DF.

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