Em seu despacho, Sérgio Moro reproduz todas as provas coletadas pelo MPF que atestam a titularidade de Lula sobre o triplex 164-A do edifício Solaris, no Guarujá.

Como se sabe, o apartamento foi mantido em nome da OAS para ocultar seu real proprietário. Moro extrai da representação do MPF a síntese do que foi apurado até agora:

(a) Depoimentos colhidos apontam que LULA e sua família visitaram o imóvel, e no seu interesse foram conduzidas reformas no apartamento;

(b) De maneira completamente incomum, a OAS arcou com elevadas despesas para reformar o imóvel (mais de R$ 750.000,00);

(c) De maneira completamente incomum, a OAS arcou com elevadas despesas de instalação de moveis na cozinha e dormitórios do apartamento (cerca de R$ 320.000,00);

(d) Funcionária da empresa que realizou a reforma no apartamento confirmou a participação da esposa e do filho de LULA em reunião com executivos da OAS para tratar de detalhes da obra;

(e) As notas públicas de LULA sobre a propriedade do triplex no Guarujá não guardam pertinência lógica com a estrutura negocial construída pela OAS no CONDOMÍNIO SOLARIS.

“Afirmaram a vinculação do ex-Presidente e de sua família com o apartamento, pelo menos através de visitas ao local, diversas testemunhas, como o zelador do prévio, a porteira do prédio, o síndico do prédio, dois engenheiros da OAS, dirigentes e empregado de empresa contratada para a reforma do apartamento”

Para Moro, as provas “são no sentido de que a OAS Empreendimentos preparou o referido apartamento 164-A para utilização pelo ex-Presidente Luis Inácio Lula da Silva e seus familiares, com gastos, por sua conta (da OAS), de cerca de um milhão de reais em reforma e móveis, apesar de manter o imóvel registrado em nome da própria OAS.”