As portarias da “boiada” de Ricardo Salles
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou ao menos 43 portarias desde que falou em "passar a boiada" da desregulamentação, durante reunião ministerial do dia 22 de abril. O Antagonista obteve os dados por meio da Lei de Acesso à Informação...
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou ao menos 43 portarias desde que falou em “passar a boiada” da desregulamentação, durante reunião ministerial do dia 22 de abril. O Antagonista obteve os dados por meio da Lei de Acesso à Informação.
Foram diversas exonerações de servidores de áreas importantes de fiscalização ambiental – o órgão mais atingido foi o ICMBio. O ministro reduziu as regiões de conservação de 11 para apenas cinco, e substituiu os responsáveis por policiais militares.
Quatro dos cinco superintendentes regionais são PMs: Rônei da Fonseca, da Paraíba, ficou responsável pelo Nordeste; Ademar do Nascimento, de Goiás, ficou com o Centro-Oeste; Lideraldo da Silva, do Rio de Janeiro, ficou com o Sudeste; e Marledo Egídio Costa, da PM Ambiental de Santa Catarina, com o Sul.
Apenas a Gerência Regional Norte, que atinge 42% do território nacional, ficou com um agente ambiental, Fábio Menezes de Carvalho.
Outra portaria importante da ‘boiada de Salles’ foi a mudança na composição do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente. O fundo existe para financiar iniciativas de preservação ambiental. O conselho decide quem recebe o dinheiro.
No dia 21 de maio, portaria de Salles mudou toda a composição do conselho, que agora só tem membros do governo e das autarquias ambientais – e será presidido por Hamilton Mourão, como há publicamos. Antes, o grupo era composto por integrantes de ONGs e de entidades da sociedade civil, além da academia.
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