“Pessoas querem a verdade”
Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou dois requerimentos com convites ao bilionário Elon Musk
O proprietário do Twitter, o bilionário Elon Musk (foto), voltou a falar sobre o Brasil nesta quinta-feira, 25 de abril.
Musk, que vem de semanas de embate com o Supremo Tribunal Federal e o governo Lula, compartilhou uma postagem alegando que o X seria “o aplicativo de notícias número 1 na AppStore do Brasil, liderando tanto as categorias gratuitas quanto as de bilheteria”.
Compartilhando essa alegação, Musk ainda escreveu: “pessoas querem a verdade”.
Câmara dos Deputados sonha com Musk
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou dois requerimentos com convites ao bilionário Elon Musk, proprietário do X.
O primeiro é de autoria do deputado Ubiratan Sanderson (PL-SP) e pede esclarecimento sobre as denúncias de abuso de poder que o bilionário tem feito, em especial contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
”Compete à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado o recebimento, a avaliação e a investigação de denúncias que afetem a segurança pública. Além disso, compete também à CSPCCO a colaboração com entidades não-governamentais na qual se inclui a rede X (Twitter)”, diz Sanderson no pedido.
O segundo, de autoria do deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), trata do Twitter Files e o suposto abuso de poder por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este requerimento convida também o jornalista americano Michael Shellenberger, que divulgou os emails de autoridades brasileiras ao X.
“Tais ações, se comprovadas, representam uma flagrante violação dos direitos constitucionais e dos princípios do Estado Democrático de Direito”, diz o pedido.
As perguntas da PGR a Musk
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a colher depoimentos de representantes da rede social X no Brasil.
A decisão é de 16 de abril.
O pedido da PGR, datado de 9 de abril, se dá no contexto de inquérito sobre suposta obstrução à Justiça por parte do proprietário do X, o bilionário Elon Musk.
Musk iniciou um embate com Moraes no início de abril, quando divulgou emails atribuídos à Justiça brasileira e acusou o ministro de pressioná-lo a derrubar e passar dados de contas sem justificativa explícita.
Nesse contexto, a PGR quer saber se o X reverteu algum bloqueio de conta.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, citou, no pedido ao STF, os questionamentos que “entende pertinente”.
Dentre eles, estão “se Elon Musk tem, conforme estatuto da empresa, atribuição para espontaneamente determinar a publicação de postagens na rede”.
Outros questionamentos são: “se Elon Musk fez alguma determinação sobre perfis vedados por ordem judicial brasileira”; “se a empresa tirou o bloqueio de perfil até agora suspenso por determinação judicial (caso tenha feito isso, a PGR defendeu que a plataforma informe quem seria competente para essa tarefa na empresa)”; e “se houve levantamento do bloqueio determinado por ordem judicial em vigor, que informem quais os perfis proscritos que voltaram a se tornar operantes”.
X não banca o desafio de Musk a Moraes
Elon Musk prometeu desafiar as decisões de Alexandre de Moraes, mas o jurídico do X avisou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o dono da rede social não vai cumprir a promessa.
Segundo a agência Reuters, os advogados do antigo Twitter informaram ao STF que “todas as ordens expedidas por esse egrégio Supremo Tribunal Federal e egrégio Tribunal Superior Eleitoral permanecem e continuarão a ser integralmente cumpridas pela X Corp”.
De acordo com a manifestação dos advogados, a mesma informação foi prestada à Polícia Federal. O documento informa ainda que a X Corp foi intimada pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos EUA a “fornecer informações sobre as ordens do STF em relação à moderação de conteúdo”.
