As janelas do Supremo para soltar condenados na 2ª instância
Existem pelo menos 11 sessões do Supremo no segundo semestre ainda sem pauta definida e que, pelo critério de Dias Toffoli, poderão ser preenchidas com o julgamento das ações que podem pôr fim à prisão após condenação em segunda instância...
Existem pelo menos 11 sessões do Supremo no segundo semestre ainda sem pauta definida e que, pelo critério de Dias Toffoli, poderão ser preenchidas com o julgamento das ações que podem pôr fim à prisão após condenação em segunda instância.
Hoje, o ministro disse ser possível pautar o assunto, ainda que não esteja previsto, nessas sessões ainda sem julgamentos definidos. Pelo calendário do STF, haverá, em todos os meses a partir de agosto, dias sem qualquer ação prevista no plenário. Até o momento, são eles:
- Agosto: dias 8 e 22;
- Setembro: dias 12 e 26;
- Outubro: dia 16;
- Novembro: dias 7 e 28;
- Dezembro: dias 5, 11, 12 e 18.
Existem 33 sessões no plenário marcadas para o segundo semestre. As duas vazias de agosto são destinadas a “processos remanescentes das sessões anteriores e demais feitos urgentes liberados pelos respectivos relatores”.
Nas outras 9, dos meses seguintes, não há qualquer previsão.
Nada impede que Dias Toffoli ocupe qualquer delas com as três ações que buscam reverter a decisão de 2016 que permitiu a execução da pena após condenação em segundo grau.
Os processos têm como relator o ministro Marco Aurélio e foram liberadas para julgamento em dezembro de 2017, antes que Toffoli assumisse a presidência do STF, em setembro do ano passado.
Desde então, é crescente a pressão de advogados criminalistas para que seja marcado o dia do julgamento.
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