As conversas de Temer e Gilmar sobre semipresidencialismo (aos sábados)

O ex-presidente Michel Temer (foto) detalhou, durante debate promovido pela Fundação Ulysses Guimarães, do MDB, os motivos pelos quais defende a mudança de sistema de governo no Brasil para o semipresidencialismo.

O debate, encampado por Temer há anos, foi retomado em meio à debilidade popular do governo Lula e o aumento do protagonismo do Congresso Nacional na definição do Orçamento.

“Muitas vezes se tenta excluir da história o semipresidencialismo, mas ele volta à tona. Ele esteve [em debate] na gestão anterior, durante muito tempo. Foi levado a diante, estabeleceu-se até uma comissão de juristas, que trabalhou no tema juntamente com os colegas da Câmara Federal, e agora voltou à baila novamente, com a recuperação do projeto do semipresidencialsmo. E eu confesso a vocês que eu não acho fácil mudar o sistema de governo”, comentou Temer.

Segundo o ex-presidente, que assumiu o Palácio do Planalto após o impeachment de Dilma Rousseff, seu “entusiasmo” pelo semipresidencialismo vem da observação sobre os sistemas de Portugal e França, “que são os exemplos clássicos de semipresidencialismo”.

“No governo do MDB nós chamamos a Câmara e o Senado para trabalhar conosco. Não por que quiséssemos, mas porque a Constituição impõe. Temos no Brasil a ideia equivocada de que, no Brasil, o presidente manda tudo, e não manda coisa nenhuma. Só manda se tiver o apoio do Congresso Nacional”, disse, mencionando a dinâmica de apresentação de projetos de lei, edição de medidas provisórias e imposição de vetos.

“No particular, o ministro Gilmar Mendes”

Temer disse que “foi precisamente neste período que, na verdade, eu e, no particular, o ministro [do Supremo Tribunal Federal] Gilmar Mendes — nós conversávamos muito, aos sábados —, e nós pensamos nessa hipótese do semipresidencialismo”.

Gilmar é outro defensor vocal do semipresidencialismo há anos e já encaminhou ao Senado, em 2017, uma minuta de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto.

“Ao longo do tempo, eu percebi uma coisa curiosa: o parlamento acabou tendo um protagonismo muito acentuado. Não só na área legislativa, mas também na área executiva”, seguiu Temer, acrescentando que o Congresso se tornou “senhor de boa parte do Orçamento”, a partir do surgimento das emendas de relator e de comissão.

“As pessoas criticam, mas não acho ruim, não. Porque, no parlamento, está numericamente um número muito maior de eleitores que elegeram deputados e senadores”, defendeu o ex-presidente.

Temer também comentou que os presidente da Câmara e do Senado têm tomado medidas de caráter executivo nos últimos anos e deu o exemplo de que Arthur Lira, que acaba de ser substituído no comando da Câmara por Hugo Motta, chamou os plano de saúde para fazer um acordo nacional, comentando que isso seria uma atividade executiva, e não legislativa.

Como seria?

Para Temer, no modelo semipresidencialista brasileiro, o presidente seguiria com direito a veto, para não esvaziar totalmente seus poderes. Ele citou os dois processos de impeachment ocorridos desde a redemocratização, e “os mais de 300 pedidos de impedimento desde o governo Itamar Franco” para dizer que a mudança de sistema não apenas transferiria responsabilidade aos parlamentares, mas também acabaria com o “trauma institucional do impedimento”.

Segundo ele, a adoção do semipresidencialismo também colaboraria para reduzir o número de partidos, a partir da união para a formação do governo, pois “teoricamente você terá um partido na situação e um partido na oposição”.

E o que aconteceria com o Senado? Para Temer, os senadores participariam da escolha do primeiro-ministro e também opinariam nos votos de desconfiança. Ele só acha “complicado” a possibilidade de o presidente dissolver o parlamento.

Segundo o ex-presidente, bastaria uma emenda à Constituição para mudar o sistema. “Aprovado pelo Congresso, seria importantíssimo submetê-lo a um referendo popular”, complementou, comentando que o atual apoio de 30% da população ao semipresidencialismo “já é um grande passo”, e que o restante dos eleitores poderia ser convencido por meio do debate aberto sobre o assunto.

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