Aras tenta extinguir ação de Dodge sobre índios no STF
Augusto Aras protocolou no STF um pedido de extinção de ação aberta por Raquel Dodge, em setembro, que tentava indenizar indígenas guaranis que tiveram direitos violados durante a construção da hidrelétrica Itaipu...
Augusto Aras protocolou no STF um pedido de extinção de ação aberta por Raquel Dodge, em setembro, que tentava indenizar indígenas guaranis que tiveram direitos violados durante a construção da hidrelétrica Itaipu.
A ação foi aberta após procuradores e antropólogos realizarem investigação por mais de três anos. Dodge havia solicitado ressarcimento de R$ 250 milhões por diversos órgãos federais.
Aras, no entanto, mencionou que os fatos são de “elevada complexidade”.
“Como é dado constatar, as questões fáticas e jurídicas postas são dotadas de elevada complexidade, inaugurando uma relação jurídica processual de caráter estrutural, marcada pelo reclame de obrigações com naturezas diversas (obrigações de pagar, de fazer e de não fazer) e elevados valores.”
