Aras reconhece “ameaças reais” de Daniel Silveira e Roberto Jefferson

O PGR, Augusto Aras, disse há pouco, durante sua sabatina no Senado, que reconhece que Daniel Silveira e Roberto Jefferson fizeram ameaças reais a ministros do STF.

O procurador-geral tentou explicar aos senadores por que se manifestou contra as prisões determinadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news. Silveira foi preso em fevereiro, e Jefferson, no último dia 13.

“Nós nos manifestamos contra prisões, inicialmente, porque a liberdade de expressão, segundo doutrina constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é controlada a posteriori. Ou seja, primeiro o indivíduo tem que ter garantida a sua liberdade de expressão e, depois, deve haver um controle.”

Aras, no entanto, admitiu que houve grave ameaça.

“Mas, no momento posterior da prisão, tanto do Daniel Silveira quanto do Roberto Jefferson, houve ameaças reais a ministros do Supremo, de maneira que, se no primeiro momento, a liberdade de expressão era o bem jurídico constitucional tutelado mais poderoso que existe dentro da nossa Constituição, no segundo momento já se abandonou a ideia da liberdade de expressão para configurar grave ameaça.”

Há pouco, Aras defendeu que o inquérito das fake news chegue ao fim.

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