Aras: “Não estamos acusando nem A nem B, queremos apurar os fatos”
À CNN, Augusto Aras disse hoje que o inquérito sobre a possível interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal, baseado nas declarações de Sergio Moro, "vai apurar fatos relativos a ambos"...
À CNN, Augusto Aras disse hoje que o inquérito sobre a possível interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal, baseado nas declarações de Sergio Moro, “vai apurar fatos relativos a ambos”.
“O inquérito apura fatos, e esses fatos se destinam a identificação de autoria, coautoria e eventuais participações. Assim como a materialidade de eventuais ilícitos. Feito esse trabalho de investigações é que então parte-se para identificação do agentes que praticam o ilícito e sua tipificação. Quando nós requeremos o inquérito, não estamos acusando nem A nem B de evento criminoso, estamos querendo apurar os fatos”, afirmou.
Questionado sobre a possibilidade de enquadrar Moro por denunciação caluniosa, Aras disse que o crime ocorre “quando alguém dá causa a instauração de inquérito”.
“E as declarações do ministro deram causa à instauração do inquérito. Mas tudo isso é em tese, porque vai ser apurado ainda”, disse.
Trata-se de jurisprudência de ocasião. Denunciação caluniosa só existe quando há denúncia formal, e Sergio Moro não o fez. Apenas explicou as causas da sua demissão.
Aras afirmou que o único elemento que tem até agora são as declarações de Moro e que provas serão buscadas na investigação. Falou em perícia nos celulares de Moro e Zambelli (não mencionou o aparelho de Bolsonaro), acareação entre os dois e depoimento de testemunhas.
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