Aras diz que empréstimo consignado do Auxílio Brasil é inconstitucional Aras diz que empréstimo consignado do Auxílio Brasil é inconstitucional
O Antagonista

Aras diz que empréstimo consignado do Auxílio Brasil é inconstitucional

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 15.11.2022 14:12 comentários
Brasil

Aras diz que empréstimo consignado do Auxílio Brasil é inconstitucional

O procurador-geral da República, Augusto Aras (foto), entende que o empréstimo consignado do Auxílio Brasil é inconstitucional. A manifestação do PGR ocorreu em resposta...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 15.11.2022 14:12 comentários 0
Aras diz que empréstimo consignado do Auxílio Brasil é inconstitucional
Procurador-geral da República Augusto Aras durante durante sessão plenária do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras (foto), entende que o empréstimo consignado do Auxílio Brasil é inconstitucional. A manifestação do PGR ocorreu em resposta a uma ação no STF que questiona trechos da lei que permite a modalidade de crédito aos beneficiários do programa.

Para Aras, há trechos da lei que violam o princípio constitucional da dignidade humana ao retirar uma camada de proteção da população mais vulnerável, podendo resultar no superendividamento das famílias pobres.

“O que fez a lei impugnada, ao aumentar os limites para (ou possibilitar) a contratação de empréstimos com pagamento descontado em folha pelo INSS ou pela União (crédito consignado), foi retirar uma camada de proteção a direitos da população hipossuficiente”, afirmou o PGR no despacho.

No documento, ele também alegou que, no cenário de crise, essa parcela da população fica ainda mais vulnerável por causa do “estado de necessidade” e que a medida pode “comprometer um percentual significativo de sua renda mensal, os tomadores de empréstimos consignados estarão no caminho do superendividamento”.

“Tratando-se dos beneficiários dos programas de transferência de renda, esse cenário mostra-se ainda mais preocupante, pois potencialmente comprometedor da dignidade humana”, acrescentou Aras.

A ação foi apresentada pelo PDT e está sob relatoria do ministro Nunes Marques. A legenda alega que a regra oferece potenciais danos à população menos favorecida, citando idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de miséria.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Caiado aproveita inelegibilidade para reforçar candidatura em 2026

Visualizar notícia
2

Lula passará por novo procedimento, diz equipe médica

Visualizar notícia
3

BC reage a “cenário mais adverso” com mais um ponto na taxa de juros

Visualizar notícia
4

Fux ironiza Musk em julgamento sobre redes sociais

Visualizar notícia
5

STF liga gerador de lero-lero sobre imunidade parlamentar

Visualizar notícia
6

“Até cansou a vista”, diz Toffoli sobre próprio voto

Visualizar notícia
7

Identitatismo enfrenta crescente rejeição entre trabalhadores americanos

Visualizar notícia
8

Khamenei faz primeiro pronunciamento após queda de Assad

Visualizar notícia
9

Onélia: a quinta esposa de ministro de Lula em tribunais de contas

Visualizar notícia
10

Câmara aprova criação da ‘Estatal do Lira’

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Prem Milan investigado por tortura psicológica, agressão e estelionato

Visualizar notícia
2

Querem enfraquecer Kassab em SP?

Visualizar notícia
3

Câmara aprova castração química para pedófilos

Visualizar notícia
4

Novo critica Fux por defender remoção imediata de postagens: “Aberração”

Visualizar notícia
5

Venezuela: divulgada foto de Rócio San Miguel, presa pela ditadura

Visualizar notícia
6

Trump é eleito "pessoa do ano" pela Revista Time

Visualizar notícia
7

Dino reclama de "chantagens e agressões" institucionais

Visualizar notícia
8

Senado aprova marco para energia eólica offshore no Brasil

Visualizar notícia
9

'Produção de Sonhos': Confira onde assistir à série derivada de Divertida Mente

Visualizar notícia
10

Zuckerberg doa US$ 1 milhão para fundo inaugural de Trump

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Aras Augusto Aras Auxilio Brasil consignado economia PDT PGR STF
< Notícia Anterior

Pérsio Arida falou pouco, disse muito e trouxe nova esperança

15.11.2022 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Vídeo: “Perdeu, mané, não amola”, diz Barroso a manifestante em Nova York

15.11.2022 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Nubank tem ótima notícia para quem está negativado na praça

Nubank tem ótima notícia para quem está negativado na praça

Visualizar notícia
Moraes rejeita pedido de Zambelli para visitar presas do 8 de janeiro

Moraes rejeita pedido de Zambelli para visitar presas do 8 de janeiro

Visualizar notícia
Salário Mínimo 12/12: Comunicado para quem recebe piso salarial

Salário Mínimo 12/12: Comunicado para quem recebe piso salarial

Visualizar notícia
Rio de Janeiro deve ter semana de chuvas e alto calor, veja previsão

Rio de Janeiro deve ter semana de chuvas e alto calor, veja previsão

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.