Augusto Aras enviou ao Supremo parecer contrário ao pedido de um advogado para ser desbloqueado por Jair Bolsonaro no Instagram.

Ele foi excluído da lista de seguidores depois de criticar o presidente num comentário e apresentou um mandado de segurança para ser readmitido.

Consultado no processo, Aras disse que as manifestações do presidente nas redes são podem ser considerados atos oficiais e, por isso, não haveria direito de acesso dos cidadãos às postagens.

“O presidente Jair Bolsonaro, apesar de divulgar em suas redes sociais uma série de atos relacionados ao seu governo e às suas realizações políticas, essas publicações têm caráter nitidamente informativo, despido de quaisquer efeitos oficiais, o que realça o caráter privado da conta. Nessa medida, a ele deve ser conferido o direito, como o é garantido a qualquer outro cidadão, autoridade pública ou não, de bem administrar suas plataformas de comunicação virtual, permitindo ou recusando seguidores”, afirmou.

Nos Estados Unidos, a Justiça proibiu Donald Trump de bloquear usuários nas redes.