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Aposentadoria do INSS como autônomo: confira como é possível pedir revisão

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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 03.02.2024 05:30 comentários
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Aposentadoria do INSS como autônomo: confira como é possível pedir revisão

Como aposentados autônomos podem pedir revisão da aposentadoria

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Aposentadoria do INSS como autônomo: confira como é possível pedir revisão
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

É essencial que o trabalhador autônomo verifique constantemente o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) para garantir que os seus dados estejam atualizados junto ao INSS. Esta simples ação pode evitar vários inconvenientes futuros, como a incorreção no cálculo do benefício da aposentadoria.

Uma vez identificada alguma imprecisão nos dados, o profissional pode requisitar uma revisão de aposentadoria. Esta revisão também pode ser feita se o INSS não realizou corretamente o recolhimento das contribuições. Basta que o segurado comprove seu trabalho através de documentos como carteira de trabalho, recibo de férias, rescisão de contrato de trabalho, entre outros.

A Importância do RPA para a Revisão da Aposentadoria: Dicas e Recomendações

O Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA) é um documento de extrema importância para profissionais autônomos que desejam manter suas contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em dia. Este documento serve como comprovante para o cálculo do INSS e deve ser mantido em segurança pelo contribuinte.

Erros Retroativos e Carência

Existem situações em que o INSS comete erros no cálculo da aposentadoria. Nesses casos, o segurado tem o direito de reivindicar uma correção retroativa no prazo de até dez anos. No entanto, é importante salientar que essa correção é feita somente se constatado o erro por parte do INSS.

Contribuições realizadas em atraso também podem impactar o período de carência necessário para a aposentadoria. Portanto, é recomendado evitar ao máximo interrupções nas contribuições para garantir que o período carência seja contabilizado corretamente.

Como Solicitar a Revisão da Aposentadoria?

Se todas as documentações necessárias foram apresentadas ao INSS, mas o segurado ainda discorda do benefício aposentadoria do concedido, ele pode recorrer à Justiça. Esse é o último recurso para aqueles que, mesmo após apresentar todas as documentações necessárias, não conseguiram a correção adequada por parte do INSS.

É recomendável que na suspeita de incorreção na aposentadoria, o segurado procure auxilio especializado com um advogado previdenciário para que lhe instrua e confira toda documentação. O auxilio de um profissional habilitado é fundamental, até mesmo porque para esse tipo de solicitação a via é jurídica.

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