Após julgamento de dossiê, Mendonça agradece a ministros do STF
André Mendonça divulgou nota com agradecimentos a ministros do STF que o isentaram de responsabilidade pelo dossiê contra antifascistas, elaborado no Ministério da Justiça...
André Mendonça divulgou nota com agradecimentos a ministros do STF que o isentaram de responsabilidade pelo dossiê contra antifascistas, elaborado no Ministério da Justiça.
Por 9 votos a 1, a Corte proibiu a pasta de coletar informações, com base em critérios políticos e ideológicos, sobre servidores que se opõem a Jair Bolsonaro e ao governo.
Os ministros, no entanto, negaram um pedido da Rede para investigar Mendonça, por considerarem que o dossiê começou a ser gestado antes de sua posse na pasta.
“A decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 722 reconhece a importância do regular exercício da atividade de inteligência como essencial para o Estado Democrático de Direito e a segurança dos cidadãos”, diz a nota do ministro.
“Também confirma a correção dos parâmetros que já havia estabelecido para a instituição da Política, da Estratégia e do Plano Nacional de Inteligência de Segurança Pública, até então inexistentes, determinada pela Portaria 463/2020, por mim firmada no dia 16 de agosto.
“Por fim, agradeço as manifestações proferidas por vários Ministros da Suprema Corte, reconhecendo a minha integridade, transparência e isenção em relação ao episódio. Tais declarações me motivam a continuar trabalhando por Justiça e pela Segurança dos brasileiros”, finaliza a nota.
