Após invasão, Rosa deixa marco temporal e aborto de fora da pauta do STF Após invasão, Rosa deixa marco temporal e aborto de fora da pauta do STF
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Após invasão, Rosa deixa marco temporal e aborto de fora da pauta do STF

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1 minuto de leitura 26.01.2023 08:05 comentários
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Após invasão, Rosa deixa marco temporal e aborto de fora da pauta do STF

Após a invasão bolsonarista às sedes dos Três Poderes, a presidente do STF, Rosa Weber (foto), deixou de fora da pauta da Corte casos polêmicos, como o marco temporal e a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez...

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Após invasão, Rosa deixa marco temporal e aborto de fora da pauta do STF
Ministra Rosa Weber preside sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Após a invasão bolsonarista às sedes dos Três Poderes, a presidente do STF, Rosa Weber (foto), deixou de fora da pauta da Corte casos polêmicos, como o marco temporal e a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A ideia da magistrada, segundo O Globo, é tirar o Supremo do centro dos debates e, consequentemente, da mira de apoiadores do ex-presidente da República.

Para a primeira sessão de julgamentos, agendada para 1º de fevereiro, Rosa escolheu como primeiro processo da pauta uma ação sobre “limites da coisa julgada”, tema ligado à esfera tributária. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso. Na sequência, outras ações do campo tributário também estão na fila de julgamentos.

De acordo com o jornal, a presidente do STF optou por colocar no calendário de julgamentos do primeiro semestre casos que estão há algum tempo na fila da análise, mas que não colocarão o tribunal nos holofotes. A ministra deixou em cada mês uma sessão sem nenhum processo pautado, para que ações remanescentes ou novos casos sejam incluídos na agenda.

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