O Ministério da Saúde anunciou que vai abrir uma consulta pública sobre a proposta de incorporação da vacina contra a dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS). A vacina em questão, chamada Qdenga, esnobada pelo governo Lula, já está em avaliação pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).

De acordo com o ministério, após uma reunião, realizada nesta quarta-feira, 6, levando em consideração o cenário epidemiológico, a comissão recomendou a incorporação do imunizante inicialmente para localidades e públicos prioritários, que serão definidos pelo Programa Nacional de Imunizações.

A definição dos grupos e das localidades levará em conta as regiões com maior incidência e transmissão da dengue, bem como as faixas etárias mais suscetíveis a complicações da doença. Além disso, a restrição de público também considera a capacidade de fornecimento de doses por parte da fabricante.

No entanto, a recomendação de incorporação feita pela Conitec está condicionada a uma proposta de redução de preço por parte da fabricante. Apesar do desconto inicialmente oferecido, o valor por dose, que é de R$ 170, ainda é considerado alto pelo governo federal. Esse preço é duas vezes maior do que o das vacinas mais caras já incluídas no programa.

A empresa japonesa Takeda Pharma, fabricante da vacina Qdenga, submeteu a demanda para avaliação da tecnologia. Segundo os dados avaliados pela comissão, a vacina apresentou uma eficácia geral de 84% na redução da hospitalização em casos de dengue.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) passou a recomendar a vacina contra a dengue desenvolvida pela farmacêutica japonesa Takeda, conhecida como Qdenga, em outubro deste ano. A decisão foi baseada nas análises do Grupo Consultivo Estratégico de Peritos em Imunização da OMS (SAGE).

A vacina Qdenga, também conhecida como TAK-003, foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março para uso no Brasil em pessoas de 4 a 60 anos, independentemente de já terem sido infectadas pela dengue ou não. Desde julho, a vacina está disponível em clínicas particulares.

No entanto, o laboratório responsável solicitou ao Ministério da Saúde a inclusão da vacina no Sistema Único de Saúde (SUS). 

Em julho, o Ministério da Saúde disse que a vacina contra a dengue produzida pelo laboratório japonês Takeda, autorizada pela Anvisa, ainda precisava de análise e que ela pode demorar até um ano para ser incorporada ao sistema público.

O governo, em meio a recordes de casos da doença, preferiu priorizar uma vacina que está sendo produzida pelo Instituto Butantan desde 2009. O imunizante sequer teve a pesquisa finalizada e pode ser liberado pela Anvisa apenas em 2025.

Para definir uma estratégia nacional, o Ministério da Saúde questionou a quantidade de doses que poderia ser fornecida ao SUS. Segundo o laboratório, poderão ser entregues 8,5 milhões de doses no primeiro ano e um total acumulado de 50 milhões em cinco anos, o que impõe restrições no público a ser atendido.

A consulta pública

Todas as recomendações de incorporação de medicamentos e insumos feitas pela Conitec são submetidas à consulta pública por um período de 20 dias. No entanto, considerando a projeção epidemiológica para o próximo verão, com a possibilidade de aumento de casos de dengue, a consulta ficará aberta por apenas 10 dias.

Após esse período, as sugestões serão organizadas e avaliadas pela comissão, que emitirá uma recomendação final. Caso seja incorporada ao SUS, a vacina Qdenga deverá ser administrada em duas doses, com um intervalo de três meses entre elas.