Após derrota, Bolsonaro envia projeto de lei similar à ‘MP das redes’
Jair Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto de lei que pretende mudar o Marco Civil da Internet. O novo projeto é uma tentativa de ressuscitar a medida provisória assinada pelo presidente que cria barreiras para que redes sociais removam...
Jair Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto de lei que pretende mudar o Marco Civil da Internet. O novo projeto é uma tentativa de ressuscitar a medida provisória assinada pelo presidente que cria barreiras para que redes sociais removam conteúdos de seus usuários.
A MP foi devolvida ao governo na semana passada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e suspensa por decisão liminar do STF.
Segundo o governo, o projeto defende “princípios da liberdade de expressão, de comunicação e manifestação de pensamento” e garante que “as relações entre usuários e provedores de redes sociais ocorram em um contexto marcado pela segurança jurídica e pelo respeito aos direitos fundamentais”.
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