Após decisão de Barroso, governo edita portaria sobre passaporte da vacina
Depois de o ministro Luís Roberto Barroso determinar a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes vindos do exterior, o governo federal informou neste domingo que deve editar uma nova portaria com as alterações exigidas pelo STF. De acordo com a Casa Civil, o governo...
Depois de o ministro Luís Roberto Barroso determinar a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes vindos do exterior, o governo federal informou neste domingo que deve editar uma nova portaria com as alterações exigidas pelo STF.
De acordo com a Casa Civil, o governo publicará a norma “o mais rápido possível”.
A informação foi divulgada após reunião no Palácio do Planalto que discutiu a decisão de Barroso, diz o G1.
“Estiveram presentes representantes dos ministérios diretamente envolvidos na decisão (Casa Civil, Infraestrutura, Saúde e Justiça), do Ministério das Relações Exteriores, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).”
A decisão de Barroso determina que estrangeiros sem comprovante de imunização não poderão entrar no Brasil. Estão dispensados os viajantes que não se vacinaram por razões médicas ou que venham de países onde comprovadamente não haja vacina disponível. Medida começa a valer a partir da notificação dos órgãos envolvidos, o que deve ocorrer nesta segunda-feira.
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