Após acordo, sessão do Congresso será encerrada

29.08.2026

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Após acordo, sessão do Congresso será encerrada

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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 11.03.2020 19:29 comentários
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Após acordo, sessão do Congresso será encerrada

Após acordo entre líderes do governo, mesa diretora e representantes da bancada da segurança pública, a sessão do Congresso será encerrada sem novas votações...

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Após acordo, sessão do Congresso será encerrada
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Após acordo entre líderes do governo, mesa diretora e representantes da bancada da segurança pública, a sessão do Congresso será encerrada sem novas votações.

O único veto votado –e derrubado– amplia o alcance do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo a lei, idosos e deficientes que têm renda per capita de até meio salário mínimo terão direito ao benefício. Antes, o limite de renda era de 1/4 do salário mínimo.

Com a decisão do Congresso, cria-se despesa de R$ 20 bilhões por ano para o governo. Esta foi uma resposta de parlamentares à atuação de Jair Bolsonaro durante a negociação do controle de R$ 30 bilhões do Orçamento.

O acordo para o encerramento da sessão foi costurado após uma segunda derrota ser avistada pelo governo.

Havia alto risco de os dispositivos vetados por Bolsonaro serem derrubados em uma votação em bloco –ou seja, todos os vetos poderiam cair de uma só vez, sem discussão separada para cada um dos 24 trechos barrados.

“[A derrubada do veto ao pacote anticrime] Só será votada na semana que vem. Apresentaremos destaques para o pacote anticrime ser votado em partes na próxima semana”, disse Capitão Augusto a O Antagonista.

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