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Após acordo com o governo, auditores da Receita encerram greve

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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 09.02.2024 10:39 comentários
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Após acordo com o governo, auditores da Receita encerram greve

A greve geral da categoria teve início ainda em 2022 e durou mais de 80 dias

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Após acordo com o governo, auditores da Receita encerram greve
Os auditores da Receita Federal ficaram 81 dias de greve | Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil

Os auditores da Receita fecharam um acordo com o governo federal e encerram a greve da categoria. A greve geral da categoria teve início ainda em 2022 e durou mais de 80 dias.

Os servidores reivindicavam o cumprimento de um acordo firmado com o governo federal em 2016, que autoriza o pagamento do bônus de eficiência. Em junho do ano passado, a lei em questão foi regulamentada, mas os pagamentos ainda não começaram a ser feitos.

A categoria aceitou os valores propostos pelo governo para o chamado bônus remuneratório, para o atingimento de metas, de forma escalonada até 2027. Os valores da proposta são o máximo a ser pago, em caso de cumprimento de 100% das metas. O salário inicial de auditores fiscais fica em torno de R$ 21 mil.

A proposta aceita pela categoria prevê a elevação escalonada para atingir até 25% do Fundaf até o início de 2027. Esse fundo tem como finalidade, entre outras, ressarcir despesas operacionais e administrativas e de financiar o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de fiscalização de tributos federais.

Os valores pagos do bônus de eficiência começam com o valor máximo de até R$ 4,5 mil de fevereiro a julho deste ano e depois chega a R$ 11,5 mil, para o período de fevereiro de 2026 a janeiro de 2027.

A partir de 2027, continuará vigorando o percentual de 25% do Fundaf, mas o limite mensal será definido, anualmente, pelo Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil.

“Consideramos que a proposta feita pelo Ministério da Fazenda foi razoável, embora não atenda a todos os pleitos da categoria, está condizente com o cenário fiscal do país”, afirma o presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão, em nota divulgada pelo sindicato da categoria.

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