Ao recorrer do arquivamento da denúncia contra Felipe Santa Cruz por ter chamado o ministro Sergio Moro de chefe de quadrilha, o Ministério Público Federal sustenta que o “recuo” do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não afasta a intenção e os efeitos da declaração já produzidos.

O procurador da República Wellington de Oliveira  afirma que Santa Cruz quis imputar uma conduta criminosa a Moro: a utilização irregular do cargo público bancando o chefe de quadrilha. “Dentre toda gama de críticas ao qual o atual ministro Sérgio Moro poderia ser alvo, o agente denunciado [presidente da OAB], possuidor de vasto conhecimento jurídico, escolheu, exatamente, a que imputava uma conduta criminosa à vítima”, escreveu Oliveira.

“A fala em questão não foi apenas “contundente” mas, sim, criminosa, no sentido de imputar, diretamente, conduta criminosa a terceiro sem apresentação das provas desse comportamento”.

Para o procurador, é preciso considerar ainda a qualificação de Santa Cruzm, que  é “advogado experiente e Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil possui, sem sombra de dúvidas, conhecimento técnico e jurídico para elaborar a mais diversa gama de críticas institucionais ou pessoais sobre qualquer assunto”.

O MPF pede que seja aceito o recurso e admitida a denúncia por calúnia.

O juiz substituto da 15ª Vara Federal do Distrito Federal Rodrigo Paiva Bentemuller considerou que Santa Cruz não teve intenção de caluniar o ministro da Justiça, imputando-lhe falsamente fato criminoso, mas sim, apesar de reconhecido um exagero do pronunciamento, uma intenção de criticar a atuação de Moro, quando foi provocado a se manifestar acerca de suposta atuação no âmbito da Operação Spoofing. Bentemuller avaliou que não se tratou de uma fala institucional.

Justiça rejeita denúncia contra presidente da OAB por ter chamado Moro de “chefe de quadrilha”

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