Ao pedir prisão de militar, PGR fala em “perigo concreto” a Moraes e família

Ao solicitar a prisão do fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira, sargento atualmente lotado no Comando da Marinha, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, corria “perigo concreto” após várias ameaças de morte feitas pelo militar.

Como mostramos mais cedo, Raul Fonseca e Oliveirino de Oliveira Júnior foram presos após ameaçar o magistrado.

“Há provas suficientes da existência do crime e indícios razoáveis de autoria, já abordados, que vinculam Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior aos fatos. A gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas evidenciam, ainda, o perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a garantia da ordem pública”, disse Gonet, no pedido feito ao STF.

A prisão foi decretada pelo próprio Moraes, alvo das ameaças.

“A medida [prisão] é, assim, proporcional, ante o risco concreto à integridade física e emocional das vítimas”, defendeu Gonet.

Os mandados de prisão foram executados no Rio de Janeiro e em São Paulo a pedido da Procuradoria-Geral da República. Também foram emitidos cinco mandados de busca e apreensão.

Segundo Gonet, “o conteúdo das mensagens, com referências a ‘comunismo’ e ‘antipatriotismo’, evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do Ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito”.

Os dois presos vão passar por audiência de custódia nesta sexta-feira, às 17h.

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