Ao menos 5 ministros do STF são contra soltura automática após 90 dias
Ao menos cinco ministros do Supremo já negaram pedidos de revogação de prisão preventiva, de forma automática, após 90 dias sem reavaliação da medida...
Ao menos cinco ministros do Supremo já negaram pedidos de revogação de prisão preventiva, de forma automática, após 90 dias sem reavaliação da medida, informa a GloboNews.
Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Luiz Fux mantiveram presos investigados nessa situação.
Nas decisões, disseram que é preciso avaliar outros fatores, como a periculosidade e o risco que representam à ordem pública e à segurança.
Em várias decisões, em vez de soltarem, eles determinam que o juiz que decretou a prisão preventiva reavaliasse a necessidade de manutenção.
Amanhã, o plenário — com 10 ministros, sem Celso de Mello, que se aposentou hoje — discute se mantém a decisão de Fux que derrubou a soltura de André do Rap determinada por Marco Aurélio.
O ministro viu excesso de prazo na prisão, uma vez que a última reavaliação da prisão preventiva do traficante ocorreu em 25 de junho. Após a soltura, o chefão do PCC fugiu.
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