A Anvisa recomendou ao governo vetar a entrada no Brasil por via terrestre de estrangeiros não vacinados. A nota técnica foi enviada a quatro ministérios em 12 de novembro, e publicada nesta quinta (25) no site da agência.

“[A] vacinação deve ser o instrumento mais importante no controle da transmissão do Sars-Cov-2 e dos agravos da COVID-19”, escreverem técnicos da Anvisa.

“Portanto, considerando a heterogeneidade das fronteiras terrestres brasileiras e a assimetria da cobertura vacinal entre os países fronteiriços, a Anvisa recomenda, neste momento, a imposição como requisito para entrada no país, pelas fronteiras terrestres, que o viajante esteja com a vacinação completa”.

A agência admite que o Brasil não tem recursos para fiscalizar todos os viajantes que chegam dos países vizinhos, mas recomenda que eles, se requisitados, forneçam provas da vacinação completa. Eventual dispensa “deve ser avaliada pelo Ministério da Saúde, considerando, em especial, os países em que a cobertura vacinal tenha atingido a imunidade coletiva ou que esteja em níveis de cobertura vacinal e contexto epidemiológico considerados seguros”.

Uma nota técnica separada trata dos viajantes que chegam de avião. A Anvisa recomenda que o governo cobre dos não vacinados a realização de testes e também a auto quarentena.

“Dessa forma, é necessário que seja revista a política de fronteiras brasileira, especialmente para a inclusão da cobrança de prova de vacinação, de forma a estimular que o Brasil não se torne um dos países de escolha para os turistas e viajantes não vacinados”, escreveram os técnicos.