A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reafirmou recentemente a proibição de suplementos alimentares que contenham a planta ora-pro-nóbis em sua composição. A resolução, publicada no Diário Oficial da União, estabelece o recolhimento desses produtos, reforçando a proibição já existente. A planta, conhecida cientificamente como Pereskia aculeata, não tem autorização para uso em suplementos devido à falta de comprovação de segurança e eficácia.

Essa medida foi tomada em resposta ao aumento de propagandas irregulares que promovem suplementos com ora-pro-nóbis como alternativas terapêuticas, alegando propriedades anti-inflamatórias e antioxidantes. No entanto, tais produtos nunca foram aprovados pela Anvisa para esses fins, e seu uso pode representar riscos à saúde dos consumidores.

Por que a Ora-Pro-Nóbis é proibida em suplementos?

A ora-pro-nóbis é classificada como uma Planta Alimentícia Não Convencional (PANC) e pode ser consumida in natura. No entanto, sua utilização em suplementos é proibida devido à ausência de evidências científicas que comprovem sua segurança e eficácia para tratar condições de saúde. A Anvisa tem sido rigorosa na fiscalização e combate à comercialização desses produtos, que não seguem normas técnicas e podem conter substâncias desconhecidas.

Além disso, a agência destaca que suplementos alimentares não devem ser comercializados como tratamentos para doenças. Apenas produtos classificados como medicamentos, após rigorosa avaliação, podem ser indicados para esse propósito. Assim, a venda de suplementos com alegações terapêuticas constitui uma prática irregular.

Quais fitoterápicos são considerados seguros?

Existem diversos fitoterápicos que são reconhecidos como seguros e eficazes. A Anvisa mantém uma lista atualizada no Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, que inclui plantas como alcachofra, aroeira, babosa, e espinheira-santa, entre outras. Esses fitoterápicos também fazem parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), o que garante sua segurança e eficácia para uso medicinal.

É importante ressaltar que a ora-pro-nóbis não está incluída em nenhuma dessas listas, reforçando a necessidade de cautela em seu uso fora do contexto alimentar tradicional. Consumidores devem sempre buscar informações confiáveis e consultar profissionais de saúde antes de utilizar qualquer produto fitoterápico ou suplemento alimentar.

Como a Anvisa atua na regulação de suplementos?

A Anvisa desempenha um papel crucial na regulação de suplementos alimentares no Brasil, garantindo que apenas produtos seguros e eficazes cheguem ao mercado. A agência realiza avaliações rigorosas de segurança e eficácia antes de aprovar qualquer suplemento ou fitoterápico. Além disso, a Anvisa monitora continuamente o mercado para identificar e combater práticas irregulares, como a venda de produtos com alegações terapêuticas não comprovadas.

Os consumidores são incentivados a verificar se os produtos que desejam adquirir possuem registro na Anvisa e a denunciar qualquer irregularidade encontrada. A colaboração entre a agência, fabricantes e consumidores é essencial para garantir a segurança e a saúde pública.