A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a revisão substancial das normas de vigilância epidemiológica aplicadas em portos e aeroportos brasileiros. O intuito é evitar a entrada e propagação de doenças por meio de viajantes e cargas. A nova regulação, aprovada pela diretoria da Anvisa, será publicada oficialmente em breve.

Medidas de Vigilância Epidemiológica

As novas normas impõem medidas preventivas e de controle a serem adotadas por gestores de portos e aeroportos, além de companhias aéreas e marítimas operando no Brasil. A Anvisa destaca a importância dessas medidas devido ao aumento de doenças com impacto global na saúde pública.

Casos recentes, como a importação de sarampo e a emergência causada por novas variantes do vírus que provoca a mpox, reforçam a necessidade dessas normas mais rígidas.

Principais Alterações nas Normas

Uma alteração de destaque é a obrigatoriedade de planos de contingência para gestores de portos e aeroportos, a serem testados anualmente nas principais entradas do país. Essa exigência visa garantir a prontidão para respostas rápidas em casos de detecção de doenças.

Outra mudança relevante é a simplificação dos procedimentos para detecção, resposta inicial e avaliação de riscos relacionados a viajantes, visando reduzir atrasos e burocracias anteriormente ligados à liberação pela Anvisa.

Certificado Internacional de Vacinação

A nova regulação também descentraliza a emissão do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP). Agora, além da Anvisa, ele será emitido através do Meu SUS Digital, facilitando o acesso dos viajantes ao documento.

Impactos e Perspectivas

Essas normas são uma resposta proativa às ameaças globais à saúde pública. Segundo a Anvisa, elas fortalecem a capacidade de resposta a surtos, enquanto otimizam o fluxo de viajantes e mercadorias, assegurando segurança sem comprometer a eficiência dos portos e aeroportos. Essas atualizações são observadas de perto pela comunidade internacional e órgãos de saúde como exemplo de promoção de saúde global.

A Anvisa continuará a ajustar suas políticas e práticas para atender às necessidades emergentes de saúde pública, comprometendo-se a proteger a população e facilitar o comércio e a mobilidade internacional. A implementação prática dessas regulamentações nos próximos dias pode servir de modelo para outros países enfrentando desafios semelhantes.