Antes de Witzel, STJ já afastou e até prendeu governadores durante mandato Antes de Witzel, STJ já afastou e até prendeu governadores durante mandato
O Antagonista

Antes de Witzel, STJ já afastou e até prendeu governadores durante mandato

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 28.08.2020 17:25 comentários
Brasil

Antes de Witzel, STJ já afastou e até prendeu governadores durante mandato

Antes de Wilson Witzel, outros governadores já viram o STJ interferir em seus mandatos. Nos últimos anos, o tribunal já recebeu denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel e mandou prender o ex-governador do DF José Roberto Arruda ainda durante o mandato, por exemplo...

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 28.08.2020 17:25 comentários 0
Antes de Witzel, STJ já afastou e até prendeu governadores durante mandato
Foto: Donatas Dabravolskas

Antes de Wilson Witzel, outros governadores já viram o STJ interferir em seus mandatos. Nos últimos anos, o tribunal já recebeu denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel e mandou prender o ex-governadores do DF José Roberto Arruda e do Rio Luiz Fernando Pezão, ainda durante o mandato, por exemplo.

Fernando Pimentel protagonizou um caso cheio de reviravoltas jurídicas. Ele foi denunciado por corrupção pelo Ministério Público Federal sob a acusação de ter recebido R$ 15 milhões da Odebrecht.

O ex-governador de Minas alegava, no entanto, que a denúncia contra ele só poderia ser recebida pela Justiça depois de autorização pela Assembleia Legislativa.

Os pedidos de Pimentel foram até o Supremo, onde foram todos negados depois de vários pedidos de vista e adiamentos, e em dezembro de 2017 a Corte Especial do STJ, o colegiado de cúpula do tribunal, recebeu a denúncia contra ele.

Mas, ao contrário do que o ministro Benedito decidiu no caso de Witzel, a Corte Especial negou um pedido de afastamento de Pimentel do cargo.

Seguindo entendimento do ministro Herman Benjamin, o tribunal decidiu que as acusações não narravam fatos contemporâneos ao mandato do ex-governador, e por isso não haveria riscos de ele atrapalhar as investigações se continuasse no cargo.

Arruda foi o primeiro governador a ser preso durante o mandato desde a Constituição de 1988 – que criou o STJ e deu ao tribunal a atribuição de julgar governadores. No mesmo decreto de prisão, a Corte Especial do STJ também afastou Arruda do cargo.

Diferente do caso Witzel, o afastamento de Arrida foi decidido pela Corte Especial, por dez votos a dois. O relator, Fernando Gonçalves, convocou uma sessão extraordinária numa sexta-feira de Carnaval para decidir o pedido de afastamento.

Arruda foi flagrado recebendo dinheiro de Durval Barbosa, na época secretário de Relações Institucionais, no esquema que ficou conhecido como Mensalão do DEM.

O ex-governador se entregou à Polícia Federal em fevereiro de 2010.

Em 2017, ele foi condenado a três anos de prisão por falsidade ideológica – o Tribunal de Justiça do DF considerou que o dinheiro que o ex-governador recebeu das mãos de Durval foi doação eleitoral não declarada ao TSE, e não corrupção.

Arruda virou precedente. Em novembro de 2018, o ministro Felix Fischer, do STJ, mandou prender o então governador do Rio, Luiz Fernando Pezão.

A decisão foi tomada porque, segundo a PGR, assessores de Pezão integraram o esquema criminosa de Sérgio Cabral, outro ex-governador do Rio preso, e o então governador havia assumido a liderança da organização criminosa e vinha agindo para impedir as investigações.

Em dezembro de 2019, Pezão foi solto.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado

Visualizar notícia
2

Cid implica Braga Netto para salvar delação premiada

Visualizar notícia
3

Moraes mantém delação premiada de Mauro Cid

Visualizar notícia
4

Putin comenta lançamento de míssil e ameaça o Ocidente

Visualizar notícia
5

O papel dos indiciados em suposta tentativa de golpe de Estado

Visualizar notícia
6

Gonet foi contra prisão de Cid após depoimento a Moraes; militar foi liberado

Visualizar notícia
7

Agora vai, Haddad?

Visualizar notícia
8

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
9

Crusoé: Thomas Sowell está vivo, Elon

Visualizar notícia
10

Para Bolsonaro, Moraes age contra lei e usa "criatividade" em denúncias

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Mandado contra Netanyahu não tem base, diz André Lajst

Visualizar notícia
2

Bolsonaro deixou aloprados aloprarem?

Visualizar notícia
3

Trump nomeia ex-procuradora da Flórida após desistência de Gaetz

Visualizar notícia
4

PGR vai denunciar Jair Bolsonaro?

Visualizar notícia
5

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
6

Agora vai, Haddad?

Visualizar notícia
7

"Não faz sentido falar em anistia", diz Gilmar

Visualizar notícia
8

A novela do corte de gastos do governo Lula: afinal, sai ou não sai?

Visualizar notícia
9

Líder da Minoria sobre indiciamentos: "Narrativa fantasiosa de golpe"

Visualizar notícia
10

Fernández vai depor na Argentina sobre suposto episódio de violência doméstica

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Corte Especial Fernando Pimentel José Roberto Arruda Luiz Fernando Pezão Mensalão do DEM STJ Wilson Witzel
< Notícia Anterior

Bolsonaro pode apresentar Renda Brasil a líderes na terça

28.08.2020 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

MP do coronavoucher deve trazer mudanças a pedido do TCU

28.08.2020 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Alerta laranja do Inmet para risco de chuvas intensas. Veja as regiões

Alerta laranja do Inmet para risco de chuvas intensas. Veja as regiões

Visualizar notícia
Morre Iolanda Barbosa: Um olhar sobre o Alzheimer

Morre Iolanda Barbosa: Um olhar sobre o Alzheimer

Visualizar notícia
Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
Mega-sena acumula e prêmio do próximo sorteio chega a R$ 18 milhões

Mega-sena acumula e prêmio do próximo sorteio chega a R$ 18 milhões

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.