O início do ano letivo em São Paulo foi marcado por controvérsias devido a mudança nas regras de atribuição de aulas para professores temporários. Milhares de professores estão sem aulas atribuídas e estudantes já estão sem aulas desde o primeiro dia.

Novas regras causam mal-estar entre docentes

A gestão de Tarcísio de Freitas alterou as regras para definir aulas aos professores temporários, conhecidos como categoria O. Os docentes que atuam nessa categoria representam quase metade do total dos 216 mil professores na rede paulista. A mudança surge após a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo realizar um concurso para contratar 15 mil professores efetivos que só serão convocados em 2025. Para o ano letivo atual, a secretaria decidiu que os aprovados teriam preferência na atribuição de aulas.

Falta de transparência gera críticas

A nova regra propõe que os professores com maior nota no concurso tenham prioridade para escolher as aulas que vão lecionar em 2024. No entanto, muitos professores com alta pontuação têm vínculos com outras redes de ensino e não aceitaram serem incluídos como temporários, resultando em aulas vagas. A secretaria informou que a definição das aulas sem professores ocorrerá ainda nesta semana, mas não informou qual o percentual de aulas que está sem docente.

Prejuízos na educação

Mesmo com a alegação das autoridades de que “nenhum aluno será prejudicado”, alguns estudantes já ficaram sem aulas logo no primeiro dia de aula devido à falta de professores. Além disso, alguns docentes tiveram que atuar em mais de uma turma ao mesmo tempo. O não preenchimento efetivo de vagas por uma década resultou em déficit de professores qualificados, levando a recorrência de contratos temporários e professores sem vínculos com as instituições de ensino.

Repercussão negativa e pedidos de investigação

A falta de transparência no processo de atribuição de aulas tem sido criticada pela Apeoesp, principal sindicato da categoria. A Apeoesp conseguiu uma liminar para suspender a atribuição de aulas baseada na nova regra, apresentando evidências de erros no processo seletivo. Após a revogação da liminar, o sindicato solicitou ao Ministério Público uma investigação do caso.