Anastasia rejeita emendas que propõem destinação do fundão ao combate à Covid-19
O senador Antonio Anastasia (PSD), relator da PEC do Orçamento de Guerra, rejeitou as emendas que tratavam da destinação dos recursos do fundo eleitoral para o combate ao novo coronavírus...
O senador Antonio Anastasia (PSD), relator da PEC do Orçamento de Guerra, rejeitou as emendas que tratavam da destinação dos recursos do fundo eleitoral para o combate ao novo coronavírus.
Anastasia disse concordar com o mérito dos pedidos, mas avaliou que eles “terão de ser discutidos em outro momento, por instrumentos legislativos próprios” — ele citou projetos de lei dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede) e Lasier Martins (Podemos) nesse sentido.
Eis o trecho do relatório:
“Nessa análise, terminamos por inadmitir emendas com as quais nós concordamos no mérito, mas que terão de ser discutidas em outro momento, por instrumentos legislativos próprios. Referimo-nos especificamente às Emendas de nº 5, do Senador MAJOR OLÍMPIO, nº 6, do Senador LASIER MARTINS, nº 41, do Senador EDUARDO GIRÃO, e nº 53, da Senadora MARA GABRILLI, que propõem o remanejamento orçamentário dos recursos atualmente alocados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha para ações de saúde relacionadas à epidemia. Sem dúvida, também nos parece necessário que os esforços fiscais se voltem inteiramente ao combate à pandemia, mas esse remanejamento pode ser feito posteriormente, quando, por exemplo, da análise dos Projeto de Lei (PL) nº 772, de 2020, de autoria do Senador RANDOLFE RODRIGUES ou o PL nº 1123, de 2020, de autoria do Senador LASIER MARTINS.”
Na Câmara, onde a PEC do Orçamento de Guerra já foi aprovada, a Mesa Diretora, sem consultar os parlamentares, também inadmitiu uma emenda do Novo que previa a destinação dos recursos do fundão para o combate à Covid-19.
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