Allan Garcês: “Posso sair preso da tribuna da Câmara”
A fala do deputado é uma referência ao suposto avanço do Judiciário sobre as prerrogativas dos parlamentares
O deputado do Progressistas Allan Garcês (MA) prestou solidariedade ao deputado Marcel Van Hattem (NOVO-RS),nesta quinta-feira,17, no plenário da Câmara dos Deputados, e chamou a atenção para o que considera um “atropelo” das prerrogativas dos parlamentares pelo Judiciário.
“Confesso que já fico até com medo de subir naquela tribuna ali [apontou para o púlpito]. Eu fico até com medo porque eu não sei que repercussão da nossa fala, nesse país, pode ter. De repente, eu vou sair da tribuna preso”, afirmou.
E completou: “Quero lembrar que na nossa Constituição, ela diz sobre imunidade parlamentar e liberdade expressão. Todo brasileiro tem direito a liberdade de expressão, mas somente o parlamentar tem imunidade. Fica a minha solidariedade ao nosso deputado Marcel van Hattem pela situação que ele vai enfrentar agora e dizer que a nossa imunidade jamais será vendida e a imunidade parlamentar tem que prevalecer”.
Van Hattem na mira de Dino
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) revelou nesta terça-feira,15, que é alvo de uma investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) devido a um discurso feito na tribuna da Câmara dos Deputados. O parlamentar afirma que tomou conhecimento da investigação apenas ao ser intimado pela Polícia Federal (PF) para depor, em um processo que corre sob sigilo.
“Na sexta-feira, 3 de outubro, fui surpreendido pelos meus assessores ao dizerem que na caixa de entrada do meu email parlamentar havia uma intimação da PF para prestar um depoimento sobre algo que eu nem sabia. No email, constava apenas ofertas de datas estipuladas com alguns horários para a audiência, informando que seria me resguardado o silêncio. Só assim entendi que estava sendo investigado”, disse van Hattem.
A investigação
Ainda segundo o parlamentar, a investigação teria se iniciado após um discurso feito por ele, no dia 14 de agosto, no qual chamou o delegado Fábio Shor de “abusador de autoridade”. Shor é responsável por investigações ligadas ao ministro Alexandre de Moraes, incluindo o caso da prisão do ex-assessor da Presidência Filipe Martins e a acusação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de ter se apropriado de presentes destinados ao Estado.
“Talvez não deveria estar surpreso ao saber que estava sendo intimado para prestar esclarecimentos sobre uma investigação que corre contra mim no STF, em virtude de uma fala minha na tribuna da Câmara dos Deputados! Flávio Dino é o relator desse caso no STF”, destacou o deputado.
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