Alexandre Frota (PDT), vereador de Cotia (SP), teve o mandato cassado nesta sexta-feira, 3, após condenação criminal por difamação e injúria transitada em julgado. A decisão foi oficializada por documento protocolado na secretaria da Câmara e cita sentença definitiva e irrecorrível.

Frota foi condenado em processo movido em 2017 pelo ex-deputado federal Jean Wyllys, na 2ª Vara Federal de Osasco. A condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com trânsito em julgado em 26 de maio de 2025.

“Fica declarada a perda do mandato de Vereador do Alexandre Frota de Andrade, em razão da condenação criminal por crime doloso, com sentença definitiva e irrecorrível”, diz o documento assinado pelo presidente da Câmara, Professor Osmar.

Atualmente, Frota está licenciado da Câmara e ocupa o cargo de secretário de Relações Institucionais da Prefeitura de Cotia. A decisão não afeta sua permanência no Executivo municipal.

A pena inclui dois anos e 26 dias de detenção em regime aberto e 175 dias-multa. A detenção pode ser substituída por restrições de direitos, como prestação de serviços à comunidade ou limitação de final de semana, definidas pelo Juízo das Execuções Penais.

Frota se manifestou sobre a cassação:

 “Hoje é um dia muito triste. Depois de todo o trabalho que eu fiz pela cidade, a Câmara me cassou.” 

O advogado Anthero Mendes Pereira Junior disse que a defesa respeita a decisão, mas pretende ingressar com revisão criminal buscando a absolvição. 

“O vereador está tranquilo e confiante na justiça”, afirmou.

O processo que motivou a condenação ocorreu após Frota publicar, em 5 de abril de 2017, uma postagem em rede social atribuindo a Wyllys uma frase defendendo pedofilia, que o ex-deputado nega ter proferido. A publicação gerou milhares de compartilhamentos, curtidas e comentários.

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