Alessandro Vieira apresenta proposta alternativa à PEC da Gastança
O senador Alessandro Vieira (foto) protocolou neste sábado (19) proposta de emenda constitucional alternativa à PEC da Gastança. Segundo o parlamentar, a proposta apresentada na semana passada pela equipe de transição de Lula é “bastante genérica e abrangente”. A PEC alternativa apresentada pelo tucano...
O senador Alessandro Vieira (foto) protocolou neste sábado (19) proposta de emenda constitucional alternativa à PEC da Gastança. Segundo o parlamentar, a proposta apresentada na semana passada pela equipe de transição de Lula é “bastante genérica e abrangente”.
A PEC alternativa apresentada pelo tucano pretende, entre outras coisas, garantir “regime fiscal sustentável” para a estabilidade macroeconômica. No texto, ele propõe despesas com projetos socioambientais custeadas por recursos de doações, além de despesas das instituições de ensino custeadas por receitas próprias, de doações ou de convênios celebrados com entidades privadas.
“Entendemos que manter a credibilidade do arcabouço fiscal do governo brasileiro é essencial para iniciarmos o processo de reorganização do estado brasileiro”, disse o senador.
“A discussão desse arcabouço não é uma coisa trivial que possa ser feita de maneira açodada ao final de uma legislatura. Daí a necessidade de prever uma discussão cuidadosa e feita com o devido tempo para amadurecimento de ideias e realização de debates qualificados no início de uma legislatura, já com os parlamentares e executivo eleitos devidamente empossados.”
Na quarta-feira (16), o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entregou ao Congresso a PEC da Gastança, que propõe tirar o programa Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) do teto de gastos e manter o benefício de R$ 600.
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