Moraes impõe multa de R$ 700 mil ao X por não remover posts
STF toma medida drástica e impõe multa milionária à plataforma X por não remoção de conteúdo. Usuários ficam em alerta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou uma multa à rede social X, de Elon Musk, por não cumprir uma ordem judicial que determinava a remoção de postagens ofensivas direcionadas a uma figura política do país.
A controvérsia começou em 13 de junho, quando Moraes exigiu que a rede social deletasse sete postagens que acusavam Arthur Lira, o presidente da Câmara dos Deputados, de atos de violência sexual. A ordem exigia ação rápida da plataforma, que deveria remover o conteúdo em até duas horas, sob pena de uma multa diária de R$ 100 mil. Entretanto, a empresa não atendeu à demanda dentro do prazo estipulado, o que culminou numa substancial multa de R$ 700 mil.
Qual foi a postagem que gerou controvérsia no X?
As postagens que motivaram tal decisão judicial traziam acusações graves contra Arthur Lira, citando uma alegação antiga de uma ex-esposa, que o acusava de violência sexual. Essa denúncia, já julgada, tinha resultado na absolvição de Lira, fazendo com que o conteúdo veiculado no X fosse visto como difamatório e inverídico pelo judiciário.
Ademais, a recusa da plataforma em responder conforme o esperado reforça uma tensão crescente entre grandes empresas de tecnologia e o poder judiciário, ressaltando debates sobre liberdade de expressão e regulação na internet.
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