Alepe derruba vídeo com crítica de presidente a Lyra
Vídeo é desta quinta-feira, 1º de fevereiro, gravado na sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2024
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) derrubou de seu canal no Youtube uma transmissão que mostrava críticas do presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB; foto), à governadora, Raquel Lyra (PSDB; foto).
O vídeo é desta quinta-feira, 1º de fevereiro, gravado na sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2024.
Porto conversa com um interlocutor sobre os discursos cerimoniais de Lyra e da líder da oposição, a deputada estadual Dani Portela (PSOL).
“O discurso de Dani [Portela] e da governadora deu uma hora [de duração]”, diz o interlocutor.
Em resposta, Porto afirma: “E o dela eu não entendi nada, conversou merda demais e não disse nada”.
O presidente da Alepe também debocha da parte do discurso de Lyra que elenca os atos do governo em 2023.
“Podia ter perguntado onde é esse estado”, disse um segundo interlocutor a Porto, que responde: “Eu também queria saber, está aberto aqui [o microfone]. Posso até perguntar”.
Processo disciplinar
Os comentários vazados geraram mal estar no PSDB, de Lyra e Porto.
Segundo o Estado de S. Paulo, a cúpula nacional do partido avalia abrir um processo disciplinar contra o presidente da Alepe.
Ação no STF pela LDO estadual
Lyra entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Assembleia Legislativa do estado (Alepe), por discordâncias sobre a Lei Orçamentária estadual para 2024.
A governadora alega que os deputados aprontaram uma “inovação ilegítima” ao obrigar o poder Executivo a submeter as alterações orçamentárias dos demais poderes ao crivo da Assembleia. Outra questão levantada pela governadora foi a necessidade de repassar todo o excesso de arrecadação aos demais poderes.
Há também um terceiro ponto contestado pela tucana, que é a criação do que definiu ser uma “reserva parlamentar” além da já definida na lei. Todas estas questões foram vetadas pelo Executivo, mas os vetos foram ignorados pela — por isso, ela correu ao Judiciário federal.
“Mesmo sem ser aprovada a proposição, a reserva orçamentária continua vinculada a futuras proposições, causando restrições orçamentárias ao Poder Executivo”, escreveu Lyra em sua manifestação, que integra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7593.
A ida da discussão para a Suprema Corte inflamou ainda mais os brios do Legislativo, que agora deve pressionar a governadora pelas emendas impositivas não pagas. Mais da metade das emendas não foram pagas até a data-limite de 31 de dezembro, e mesmo esta disputa deve ser judicializada.
O esforço deve ser capitaneado pelo presidente da Alepe, Álvaro Porto — que também é do PSDB, partido da governadora. Segundo informações da imprensa local, ele pode sugerir a criação de emendas de bancada, tal como no Legislativo federal, para engessar ainda mais o Orçamento na mão do Executivo.
Na STF, a ação tem relatoria do ministro André Mendonça e ainda não tem data para ser julgada.
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