Alcolumbre se explica sobre Assembleia Constituinte
Davi Alcolumbre, ao anunciar o acordo para priorizar a PEC da Câmara sobre prisão em segunda instância, tentou novamente explicar sua declaração sobre convocar uma Assembleia Constituinte...
Davi Alcolumbre, ao anunciar o acordo para priorizar a PEC da Câmara sobre prisão em segunda instância, tentou novamente explicar sua declaração sobre convocar uma Assembleia Constituinte.
O presidente do Senado disse que não quer uma nova Constituinte, mas que este seria o único caminho para mudar o artigo 5º da Constituição — que determina, no inciso LVII, que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
“Se quiserem mudar o artigo 5º [para aprovar a prisão em segunda instância], não tem outro caminho: é convocar uma Constituinte. De certo modo, parte da sociedade e da imprensa entendeu de maneira errada a minha manifestação e colocou como se eu estivesse propondo uma Assembleia Constituinte. O que eu quis dizer foi: se quiserem mudar o artigo 5º, só tem este caminho.”
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