O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP, foto), pediu diretamente ao presidente Lula (PT) que não formalizasse a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal neste momento, publicou o Metrópoles.

Segundo o portal, o pedido foi feito durante um encontro presencial entre os dois no domingo, 29.

Apesar do apelo, Lula anunciou, durante a reunião ministerial de terça-feira, 31, que enviaria ao Senado a indicação do advogado-geral da União para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF.

Indicação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado será responsável por analisar a indicação.

Na CCJ, Messias deverá passar por uma sabatina e, na sequência, ter o nome aprovado pelo plenário do Senado.

Somente após esses trâmites, o AGU poderá tomar posse como novo ministro do STF.

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Desconfiança sobre Messias

Como mostramos, o envio da mensagem de Lula ao Senado destrava o rito constitucional, mas não resolve o principal entrave: a política.

A tramitação depende diretamente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável por pautar a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo interlocutores, o senador ainda mantém resistência ao escolhido do Planalto, após defender a indicação de Rodrigo Pacheco para a vaga no Supremo.

A divergência abre ruído entre Executivo e Senado que, segundo parlamentares, pode influenciar o ritmo da tramitação. A leitura entre aliados do governo é de que a pauta virou instrumento de pressão política.

Sem a definição de uma data para a sabatina, o Planalto ainda não iniciou, de forma efetiva, a contagem de votos. Na CCJ, Messias precisa de maioria simples para avançar. O teste decisivo será no plenário, onde são necessários ao menos 41 votos favoráveis, em votação secreta.

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